CRIMES CIBERN�TICOS

Hoje em dia, com a necessária aplicação da informática em tudo o que se realiza pelo mundo afora, e principalmente a utilização desta ferramenta mágica chamada internet, pelas pessoas em geral, sejam adultas ou crianças, temos verificado o aumento considerável dos crimes neste universo virtual, que acontecem de várias formas como o envio de vírus, invasão de computadores, estelionato, apologia ao crime, pedofilia, e outros mais que são feitos por meio de um computador, sendo portanto denominados crimes cibernéticos. Tendo em consideração que não havia no nosso ordenamento jurídico legislação referente especificamente à matéria, estão tramitando no Senado o Projeto de Lei da Câmara 35/2012, com o objetivo de possibilitar a punição desses crimes cibernéticos, além da reforma do Código Penal (PLS 236/2012), que também tipifica estes crimes e institui penas. A existência desses crimes traz vários prejuízos para a Nação e também para os cidadãos. Para se ter ideia da gravidade destes ilícitos, em 2011, por ocasião de transações em caixas eletrônicos ou em sites de bancos, se registrou 1,5 bilhões de fraudes que causaram danos irreparáveis, o que determina a urgentíssima implantação dessa nova legislação. Existem em operação no Brasil algumas Delegacias Especializadas na apuração dos chamados crimes cibernéticos ou virtuais, que em sua maioria são praticados pela internet, que é o meio utilizado para praticá-los, portanto são tratados e punidos como os ocorridos no mundo real, elas se localizam em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba , Brasília, Recife, Vitória e Porto Alegre, mas, é imperioso que sejam criadas novas delegacias em todos os Estados, dotando-as de equipamentos e pessoal capacitado, pois o desafio é muito grande no combate aos hackers. Como diz o Professor Valdick Sales: ?Todo aquele que vai operar o sistema tem que aplicar no mundo virtual todos os cuidados que tem no mundo real? , essa simples e importante lição deve ser praticada para evitar sérios problemas. Por exemplo, quando você sai de casa, tranca a porta, portanto quando o usuário sai do computador, seja por qualquer instante, deve fechá-lo com segurança, o computador não pode ficar aberto nunca. Outros cuidados básicos é dispor de uma senha confidencial, e, sempre usar um bom programa antivírus permanentemente atualizado. Porém, o mais importante é a educação do viajante cibernético, pois nessa área o céu não é o limite!