RIO DE JANEIRO, RJ — Considerada a instituição de memória mais importante do Brasil, a Biblioteca Nacional (BN) é uma das dez maiores bibliotecas nacionais do mundo e é também a maior da América Latina, de acordo com a Unesco. Além de preservar e reunir os registros bibliográficos nacionais (pelo menos um exemplar de toda obra publicada no país é enviada para o instituto), a BN tem entre suas competências servir de banco de pesquisa, fomentar prêmios literários e realizar exposições e editoração de livros próprios. Esse importante equipamento público está agora sob a gestão de Rafael Nogueira, professor de história e seguidor do ideólogo Olavo de Carvalho, que foi indicado pelo secretário especial de Cultura, Roberto Alvim. Desconhecido de seus pares ("Não sei quem é, não sei de quem se trata", afirmou a ex-presidente da BN, Helena Severo), ele ainda não falou com a imprensa sobre seus planos para a instituição. Nogueira foi mais um dos nomes escolhidos por Alvim, para sua guinada conservadora no comando dos principais órgãos de cultura.

DEPÓSITO LEGAL

A Biblioteca Nacional é guardiã de um acervo de aproximadamente 9 milhões de itens (entre livros, documentos históricos e fotografias) que ficam em sua sede e em um prédio anexo na região portuária. Para preservar esse tesouro histórico, a fundação mantém uma estrutura de laboratórios, oficina de encadernação, centro de microfilmagem, fotografia e um núcleo de digitalização do acervo (mais de 2,5 milhões de itens podem ser consultados online). Essa vocação para a preservação da memória nacional é garantida por um preceito da Constituição: o Depósito Legal. Segundo essa legislação, toda obra publicada no Brasil (seja livro, partitura ou periódico) deve ter uma cópia enviada obrigatoriamente para a BN. Numa comparação feita pela ex-presidente Helena Severo, a Biblioteca Nacional está para a cultura e memória do Brasil assim como a Fundação Oswaldo Cruz está para a ciência, tecnologia e pesquisa em saúde.

EXPOSIÇÕES E PRÊMIOS

Além disso, a Biblioteca Nacional faz exposições, publica livros, realiza prêmios literários e financia bolsas de pesquisa que envolvam seu acervo. E é sobre essas atividades que a nova gestão do local poderá realizar as mudanças mais significativas. Todas as decisões de que livros serão publicados, que exposições serão montadas, e quem será o júri a eleger vencedores dos prêmios literários são feitas por corpos técnicos específicos da fundação. Após a decisão desse conjunto de servidores, cabe à presidência dar o aval sobre as escolhas. Na última gestão, por exemplo, as equipes foram montadas com servidores concursados que já trabalhavam na Biblioteca Nacional. O novo presidente do órgão terá o poder de mudar essas equipes, escolhendo pessoas de sua confiança. Além disso, pode optar por não acatar as decisões que os servidores fizeram sobre livros e exposições.

CRIAÇÃO DE 'FILTRO'

Nos últimos anos, por exemplo, a casa montou exposições como "Saint Hilaire e as paisagens brasileiras", "1808 – 1818: A construção do reino no Brasil" e "Euclides da Cunha: os sertões, testemunho e apocalipse". Todas contavam com servidores da casa como parceiros da curadoria. Há também publicações como o livro "Mapas do Reino de Portugal e suas conquistas: catálogo do atlas factício de Diogo Barbosa Machado", que organizaram e catalogaram acervos únicos e preciosos. Acerca do controle desses atividades culturais e das bolsas de pesquisa, Helena Severo afirma que poderiam ser criados "filtros", já que o embate ideológico tem se mostrado como o eixo central de atuação na nova gestão da cultura no país.

CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO

Ainda segundo a ex-presidente, a Biblioteca Nacional conseguiu R$ 22 milhões do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDDD), do Ministério da Justiça, para conservação do prédio. Com isso, foram homologadas licitações para projetos como um sistema de combate a incêndios na Biblioteca e a recuperação do prédio anexo da Fundação, no Porto do Rio de Janeiro. O sistema de combate a incêndios, por exemplo, foi objeto de uma negociação de dois anos com o Corpo de Bombeiros e o Iphan, e agora será tocado pelo novo presidente. O anexo também é essencial, pois não há espaço para armazenar itens do acervo no prédio principal.