JARAGUÁ FOLIA VAI PARAR NA JUSTIÇA

A Liga Carnavalesca de Maceió resolveu acionar a justiça para questionar a última decisão da Prefeitura de Maceió sobre o percurso do Jaraguá Folia, prévia carnavalesca que ocorrerá no dia 14 de fevereiro. O motivo do dissenso é uma portaria que determina que o evento volte a passar pela Rua Sá e Albuquerque, no bairro Jaraguá. A Liga impetrou um mandado de Segurança solicitando a suspensão da portaria e que sejam respeitadas as definições sobre trajetos, usos de cordas e vendas de camisas que já haviam sido adotadas.

Os fatos reeditam discussões que pareciam superadas dois anos atrás, quando os blocos deixaram de transitar pela Sá e Albuquerque e passaram a cumprir um trajeto que envolvia o trecho entre o Museu Théo Brandão, a Praça Marcílio Dias, a Avenida Industrial Cícero Toledo e a Praça 18 Forte de Copacabana. Não deu tempo nem de decorar o novo percurso. Na época, a Liga Carnavalesca de Maceió, tradicional organizadora da prévia no Jaraguá, explicou que retirou a folia da Sá e Albuquerque para promover conforto e segurança para os foliões, já que a rua é muito estreita e o asfalto irregular. Por sua vez, a prefeitura utiliza argumentos semelhantes para defender o retorno dos bloquinhos ao seio do bairro histórico. “...Durante todos os anos em que o Jaraguá Folia ocorreu no trajeto apresentado nesta Portaria não foram realizadas ocorrências policiais, fato que se também à facilidade de escoamento e medidas de emergência [...]”, diz um dos trechos das diversas alegações da prefeitura no Diário Oficial do Município (DOM). Além das questões ligadas à segurança, a prefeitura também argumentou que o novo trajeto gerava transtornos no trânsito, principalmente aos veículos oriundos do Litoral Norte. Outra alegação foi sobre o risco de acidentes envolvendo o VLT. Por fim, a prefeitura tem defendido o retorno à Sá e Albuquerque como uma forma de retomar a tradição do evento. Então, de acordo com a portaria conjunta nº001, que está em vigor desde o dia 30 de dezembro de 2019, o Jaraguá Folia neste ano vai: sair às 20h e terminar às 2h; ter concentração na Praça Sinimbu, com saída sentido Avenida da Paz seguindo pela Rua Sá e Albuquerque e término na Praça Dois Leões; ter interdição de trânsito a partir da Ponte dos Fonseca e liberação da Avenida Cícero Toledo sentido Pajuçara.

Não TÃO RÁPIDO

Após externar a discordância em relação à Portaria Conjunta publicada pela prefeitura, a Liga Carnavalesca de Maceió informou que buscará na justiça a anulação da determinação municipal. Por meio de nota, o grupo afirma que a decisão surge como “uma ânsia regulatória travestida de ‘resgate histórico’, que traz evidentes prejuízos aos eventos carnavalescos da capital”. A extensa nota argumenta que a Prefeitura tomou decisões sem consultar a Liga ou, ao menos, envolver os realizadores dos blocos na discussão sobre a mudança de percurso. “É como se a secular procissão de Nossa Senhora dos Prazeres fosse impedida de percorrer a Rua do Sol sem que a Igreja Católica fosse ouvida”, diz trecho.

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Os organizadores alegam que o surgimento da Liga Carnavalesca de Maceió e o reconhecimento do grupo como uma entidade de utilidade pública municipal são resultados do anseios da população e dos que estão diretamente envolvidos com a realização da prévia carnavalesca. “Lembramos que os carnavais de rua de Maceió deixaram de existir por ausência de iniciativas do poder municipal durante a década de 1970 e primeiros anos dos 80. Foram as troças, como Pecinhas de Maceió em 1983, e blocos, como Meninos da Albânia em 1985, que chamaram para si a responsabilidade e trouxeram a folia de volta às vias públicas”, diz outro fragmento. Os realizadores dos blocos também discordam da alegação de que a mudança no percurso promove um “resgate histórico”. Eles lembraram que o histórico trajeto da Avenida da Paz começou a ser cumprido nos primeiros anos do século 20 e que os “Banhos de Mar à Fantasia”, que ocorreram naquela região até os anos 1970 “é que era uma tradição”. “A utilização da Rua Sá e Albuquerque como área de desfile de blocos teve início somente em 2001 como parte de uma ação cultural que tentava fazer sobreviver a vida noturna de bares e restaurantes daquele bairro, criada com os investimentos na chamada “Revitalização”. Os bares e restaurantes fecharam e o evento continuou”, continua a nota, que também diz que a mudança de itinerário inviabiliza maior parte dos blocos carnavalescos nos formatos para os quais já estavam organizados.