Após uma semana em que muito se discutiu e se cobrou do governo Renan Filho uma posição sobre a estratégia da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) para minorar o impacto da quarentena no setor criativo de Alagoas, um edital emergencial foi divulgado na segunda-feira (20), com um orçamento de cerca R$ 300 mil. Apesar do lançamento do certame, prometido pelo governo desde os primeiros dias da quarentena, a Frente dos Artistas e Técnicos de Alagoas, grupo de trabalhadores da cultura que realizou uma série de protestos na semana passada, voltou a chamar o edital de “farsa”. O edital emergencial chega como um festival de cultura transmitido pelas redes sociais, levando em consideração a necessidade de isolamento social, que segue a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). O “Dendi Casa Tem Cultura” está com inscrições abertas até o próximo dia 30 de abril, pelo site da Secult (http://www.cultura.al.gov.br/). Serão selecionados 337 conteúdos digitais e o resultado final será divulgado no dia 5 de maio. O grupo de artistas, no entanto, alega que as exigências e os prazos extensos do edital anulam seu caráter emergencial. De acordo com o diretor de teatro Carlos Alberto, os que mais precisam ficarão de fora. Ele também questiona o valor dos cachês. “Continua sendo uma farsa. As exigências são pesadas, o prazo para o pagamento do cachê simbólico é de 30 a 60 dias. Então, enquanto edital emergencial isso é uma farsa. Ele continuará contemplando somente artistas já abastados”, diz o profissional. “Eles alegam que as exigências são necessárias para a legalidade. Mas é mentira. Como pode ser verdade se o Estado decretou calamidade, o que altera as regras até para licitações públicas?”, continua. O grupo representado por Carlos Alberto realizou um protesto em frente à Secult na última sexta-feira (17), cobrando celeridade na divulgação do edital. No mesmo dia, a secretária Mellina Freitas recorreu ao Instagram para prometer que o certame seria publicado nesta semana. A publicação, no entanto, desagradou tanto o grupo de artistas que eles consideram mais vantajoso converter o orçamento em cestas básicas. “Nós vamos continuar lutando. Se é pra fazer um edital desse é melhor cancelar isso, comprar cestas básicas e distribuir para os artistas. Seria muito mais justo”, diz o diretor teatral. Durante o protesto, realizado em plena pandemia, os artistas também arrecadaram alimentos do público que passava pelo esvaziado Centro de Maceió. De acordo com a Frente dos Artistas e Técnicos de Alagoas, pelo menos 50 artistas procuraram o grupo em busca de apoio, informando que estão “em situação de fome”, como pontuou uma produtora local que preferiu não ser identificada. “Eles tentam colocar as pessoas umas contra as outras. Falam de urgência para sair bem na foto e dizer que estão fazendo alguma coisa durante a pandemia. Mas este edital não é em caráter de urgência”, insiste Carlos Alberto.

O EDITAL

O certame se apresenta na modalidade de “credenciamento” e, segundo a Secult, o intuito é gerar renda e oferecer arte e cultura gratuita para a população alagoana durante a suspensão das atividades por causa da Covid-19. O ‘Dendi Casa Tem Cultura’ é um festival online, com duração mínima de 40 minutos e máxima de uma hora. A programação será montada pela própria Secretaria de Cultura e pelos artistas. Serão contempladas as categorias: artes cênicas, banda, instrumental, literatura, voz e violão e formação técnica das diversas manifestações da cultura popular, cultura afro brasileiro e de comunidades tradicionais, movimento LGBTI+, entre outros.

OUTRO LADO

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Cultura reiterou que o certame foi publicado dentro do prazo de 30 dias, a contar do início do decretado que suspendeu aglomerações. De acordo com o órgão, o trâmite normal para um edital deste tipo levaria 90 dias. Em relação ao prazo para pagamento, a Secult confirmou que será efetuado o pagamento dentro de 30 dias, a partir da apresentação. Segundo o órgão, o prazo costuma ser de 60 a 90 dias. “Os prazos supracitados mostram o compromisso e sensibilidade do Governo de Alagoas com a classe artística. O edital apresenta exigências de participação previstas em lei para o uso de recurso público, sendo questões legais que ultrapassam a autonomia da Secult na elaboração dos projetos. Destaca-se também o acolhimento positivo da classe artística, uma vez que em menos de 24 horas de lançamento do edital já foram recebidos mais de 150 formulários de inscrição”, diz trecho da nota.