Em uma carta aberta endereçada ao governador Renan Filho (MDB), um comitê de crise dos trabalhadores da cultura cobra o pagamento de R$ 890 mil, que corresponde a editais financiados pela Lei Aldir Blanc, cujo recurso foi enviado pelo Governo Federal ao Governo de Alagoas ainda no ano passado. A carta foi divulgada na sexta-feira (23).

De acordo com os artistas, a verba emergencial deixou de ser paga a pelo menos 31 proponentes e o diálogo com a Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas (Secult/AL) e com o Conselho Estadual de Políticas Culturais está comprometido. Na carta, os artistas lembram ao governador sobre o setor ter sido o primeiro a paralisar as atividades em decorrência da pandemia e acusam a Secult de falta de transparência.

“Representantes da Secult-AL têm apelado para nossa empatia com os/as servidores/as. Contudo, estes mesmos parecem esquecer que a fome tem pressa e que os trabalhadores/as da Cultura não podem esperar de forma indefinida, entregues ao abandono total”, diz trecho da carta.

A carta também acusa a Secult de Alagoas de abusar da boa fé dos artistas que reivindicam o direito de receber pelos projetos aprovados. Segundo os artistas, a Secretaria de Estado da Cultura chegou a alegar: erro no pagamento de recursos; problemas não detalhados com as contas dos proponentes; problemas no setor financeiro da secretaria; problemas no repasse de recursos junto à Secretaria de Estado da Fazenda, que, de acordo com a carta, já informou ao comitê que repassou todos os recursos à Secult.

“A situação se arrasta desde dezembro de 2020 com o resultado final dos editais. A partir de então, a Secult-AL vem apontando novos prazos para efetuação dos depósitos para que sejam tão só e unicamente descumpridos de forma reiterada, abusando da boa fé dos/as trabalhadores/as da Cultura”.

O Comitê de Crise da Cultura é composto por membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Maceió (CMPC), além de entidades e instituições de representação artística coletiva, como sindicatos, fóruns, associações e grupos. O comitê foi criado como um braço do CMPC e reúne pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor.

Em diversas passagens da carta enviada a Renan Filho, os artistas afirmam que há desorganização no Governo de Alagoas.

“O conjunto da obra demonstra falta de acordo dentro do próprio Governo do Estado de Alagoas e problemas operacionais graves. Essa enorme quantidade de desinformação acentua a insegurança dos trabalhadores/as da Cultura, um campo já precarizado pela descontinuidade de Políticas Culturais e que teve sua situação extremamente agravada pela pandemia”, diz outro trecho da carta.

OUTRO LADO

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas informou que trabalha para realizar os pagamentos ainda no primeiro semestre de 2021. Segundo a instituição, o volume de projetos e o curto prazo complicaram o andamento dos processos.

Sobre a falta de diálogo, o órgão estadual disse que observa e responde todos os contatos em todas as redes sociais. Além disso, o atendimento presencial, cumprindo protocolos, foi retomado e, recentemente, cerca de 30 artistas foram recebidos pela superintendência da instituição.

Confira a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Cultura informa que serão realizados ainda neste semestre o pagamento dos projetos contemplados nos editais Prêmio Dinho Oliveira, Prêmio Zailton Sarmento, Prêmio Eric Valdo, Prêmio Vera Arruda e Prêmio Elinaldo Barros.

Ao todo, foram lançados 17 editais e 90% do pagamento dos selecionados foram concluídos. Entretanto, a demanda de propostas foi maior do que o esperado para os cinco editais de apoio aos segmentos audiovisual, artes visuais, artes cênicas, música e produção cultural. O grande volume de projetos e o exíguo prazo para conclusão ocasionaram erros no resultado final e no repasse dos recursos.

Após o remanejamento do saldo financeiro dos demais certames e investimento dos recursos para ampliar as vagas nos editais supracitados, foi verificada a necessidade de suplementação orçamentária, com recursos oriundos do tesouro estadual a fim de contemplar todos os selecionados.

Esse recurso complementar está garantido e a Secult está trabalhando em conjunto com os demais órgãos governamentais para concluir de forma exitosa o processo dos editais da Lei Aldir Blanc em Alagoas.