Cultura de AL receberá R$ 77 milhões da Lei Paulo Gustavo

Com a volta do Ministério da Cultura e o desentrave do setor cultural no Brasil, leis que visavam mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 no segmento irão, finalmente, ser implementadas. Da Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, Alagoas receberá R$ 77.039.452,70, sendo R$ 45.260.238,55 para o Estado e R$ 31.779.214,14 repassados aos municípios.

Além da Lei Paulo Gustavo, que é um mecanismo emergencial para o setor, a Lei Aldir Blanc 2 também começa a sair do papel. Ela prevê o repasse anual de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios. Alagoas deve receber cerca de R$ 59.623.628,9, sendo R$ 33.755.339,69 repassados ao Estado e R$ 25.868.289,21 aos municípios.

Para discutir a utilização do montante, a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult-AL) convocou uma reunião com os segmentos culturais, visando debater os fomentos e os processos de seleção para que os artistas e produtores culturais possam acessar esses recursos. O evento ocorre na próxima quinta-feira, 13 de abril, às 18h30h, em formato on-line, em link que será disponibilizado no dia da reunião pela Secult.

De acordo com o órgão, o encontro pretende reunir a classe artística, produtores culturais, movimento das culturas, comunidades dos povos tradicionais e dos povos originários com a finalidade de garantir transparência no processo de compreensão da função da lei, da construção dos seus mecanismos (editais, chamamentos públicos, premiações), e contrapartidas. Além disso, a sociedade participa de forma democrática na implementação da lei no âmbito estadual.

“Será um momento fundamental para que todos os segmentos culturais do Estado possam esclarecer suas dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo Alagoas”, destacou a secretária Mellina Freitas.

As Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) e do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), em parceria com Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), também realiza um encontro com gestores municipais para esclarecer aspectos sobre a implementação das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 em Alagoas e a operação através da plataforma TranfereGov.

Intitulado “Diálogos Culturais com Gestores Municipais: Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2”, a ação acontece no dia 11 de abril, a partir das 14h, no Auditório do Sebrae Alagoas, no Centro de Maceió.

O evento contará com a palestra do especialista em gestão pública e assessor Técnico da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Normando Vitorino, que trará importantes contribuições e esclarecimentos sobre ambas as legislações, que reservam recursos para a manutenção de espaços culturais, prêmios e outras atividades de incentivo à Cultura.

“Será um momento importante de alinhamento entre municípios e Estado para a implementação das Leis em Alagoas”, completa Mellina Freitas.