CULTURA POPULAR
Focuarte: novo Patrimônio Cultural e Imaterial de Alagoas
Federação, que atua em mais de 40 municípios do estado, teve as ações reconhecidas pelo Governo, por meio de lei
As ações da Federação das Organizações da Cultura Popular do Artesanato Alagoano (Focuarte) receberam o reconhecimento do Governo do Estado. Sancionada pelo Governador Paulo Dantas, a Lei n° 9.972 de 29 de dezembro do ano passado declarou a entidade como Patrimônio Cultural e Imaterial de Alagoas.
A legislação, alinhada às diretrizes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), reconhece bens de natureza imaterial como práticas, celebrações e expressões artísticas que fortalecem a identidade de um povo sem depender de uma estrutura física. Na prática, isso significa que a Focuarte é reconhecida pelo valor de suas ações sociais e culturais.
Com atuação desde 2020, a Federação desenvolve ações voltadas à preservação e à difusão das tradições culturais em Alagoas. O trabalho da entidade envolve iniciativas de formação, intercâmbio de saberes e fortalecimento de grupos culturais em diferentes regiões do estado.
Além das celebrações, a Focuarte investe na base do setor cultural por meio de conferências formativas. Essas ações são voltadas ao empoderamento de mestres, brincantes e artesãos, oferecendo ferramentas de gestão e conhecimento técnico para profissionais de diversos municípios.
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A relevância da Federação foi chancelada pelo Governo Federal em 2024, quando a entidade recebeu o certificado de Pontão de Cultura, selecionada pelo Ministério da Cultura (MinC). Como Pontão, a Focuarte cumpre o papel estratégico de articular redes de pontos de cultura locais e gerir a Política Nacional da Cultura Viva em Alagoas, atuando como um elo decisivo entre a sociedade civil e o Estado. Através dessas ações, a Focuarte já reuniu mais de 5 mil pessoas e percorreu mais de 9 mil km no Estado.
Para o presidente da entidade, João Lemos, o reconhecimento da Focuarte como Patrimônio Cultural e Imaterial de Alagoas, que veio após projeto de lei de autoria da deputada Fátima Canuto, chancela o trabalho que vem sendo realizado em mais de 40 municípios do estado, onde a Federação tem membros filiados.
Com rede de mais de 500 pessoas inseridas e ações de médio e grande porte que, a partir de agora, passam a ser protegidas por lei, a Federação ganha agora ainda mais fôlego para continuar atuando em defesa da cultura e dos saberes populars alagoanos.
"Esse reconhecimento dá uma conotação de que todo o trabalho realizado até agora é necessário para a manutenção das culturas populares e tradicionais do nosso povo. A Focuarte vem atuando de forma decisiva e incisiva para garantir o reconhecimento dos mestres e mestras e transformá-los em patrimônio vivo por meio das leis municipais. Além disso, também temos os processos de tombamento de registro de outros saberes e ofícios que o povo de Alagoas detém, como o caso do Guerreiro Alagoano, que está nesse momento passando por um processo de registro junto ao Iphan, em Brasília, graças a uma pauta da Focuarte”, destacou.
Ele pontua, ainda, o incentivo dado pela Federação aos mestres e mestras de Alagoas. “É um processo transversal, orgânico e que transforma todas as realidades existenciais, junto a esses mestres e mestras, trazendo dignidade, oportunidade, acessibilidade, intercâmbio, networking e outras coisas que venham oportunizar os mestres a estarem participando, atuando e mobilizando a comunidade a favor do saber e do ofício que eles mantêm com muito amor e muita alegria em suas comunidades. É, sem dúvida, um reconhecimento importante para toda a cultura do estado”, diz.