Focuarte: novo Patrimônio Cultural e Imaterial de Alagoas

As ações da Federação das Organizações da Cultura Popular do Artesanato Alagoano (Focuarte) receberam o reconhecimento do Governo do Estado. Sancionada pelo Governador Paulo Dantas, a Lei n° 9.972 de 29 de dezembro do ano passado declarou a entidade como Patrimônio Cultural e Imaterial de Alagoas.

A legislação, alinhada às diretrizes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), reconhece bens de natureza imaterial como práticas, celebrações e expressões artísticas que fortalecem a identidade de um povo sem depender de uma estrutura física. Na prática, isso significa que a Focuarte é reconhecida pelo valor de suas ações sociais e culturais.

Com atuação desde 2020, a Federação desenvolve ações voltadas à preservação e à difusão das tradições culturais em Alagoas. O trabalho da entidade envolve iniciativas de formação, intercâmbio de saberes e fortalecimento de grupos culturais em diferentes regiões do estado.

Além das celebrações, a Focuarte investe na base do setor cultural por meio de conferências formativas. Essas ações são voltadas ao empoderamento de mestres, brincantes e artesãos, oferecendo ferramentas de gestão e conhecimento técnico para profissionais de diversos municípios.

A relevância da Federação foi chancelada pelo Governo Federal em 2024, quando a entidade recebeu o certificado de Pontão de Cultura, selecionada pelo Ministério da Cultura (MinC). Como Pontão, a Focuarte cumpre o papel estratégico de articular redes de pontos de cultura locais e gerir a Política Nacional da Cultura Viva em Alagoas, atuando como um elo decisivo entre a sociedade civil e o Estado. Através dessas ações, a Focuarte já reuniu mais de 5 mil pessoas e percorreu mais de 9 mil km no Estado.

Para o presidente da entidade, João Lemos, o reconhecimento da Focuarte como Patrimônio Cultural e Imaterial de Alagoas, que veio após projeto de lei de autoria da deputada Fátima Canuto, chancela o trabalho que vem sendo realizado em mais de 40 municípios do estado, onde a Federação tem membros filiados.

Com rede de mais de 500 pessoas inseridas e ações de médio e grande porte que, a partir de agora, passam a ser protegidas por lei, a Federação ganha agora ainda mais fôlego para continuar atuando em defesa da cultura e dos saberes populars alagoanos.

"Esse reconhecimento dá uma conotação de que todo o trabalho realizado até agora é necessário para a manutenção das culturas populares e tradicionais do nosso povo. A Focuarte vem atuando de forma decisiva e incisiva para garantir o reconhecimento dos mestres e mestras e transformá-los em patrimônio vivo por meio das leis municipais. Além disso, também temos os processos de tombamento de registro de outros saberes e ofícios que o povo de Alagoas detém, como o caso do Guerreiro Alagoano, que está nesse momento passando por um processo de registro junto ao Iphan, em Brasília, graças a uma pauta da Focuarte”, destacou.

Ele pontua, ainda, o incentivo dado pela Federação aos mestres e mestras de Alagoas. “É um processo transversal, orgânico e que transforma todas as realidades existenciais, junto a esses mestres e mestras, trazendo dignidade, oportunidade, acessibilidade, intercâmbio, networking e outras coisas que venham oportunizar os mestres a estarem participando, atuando e mobilizando a comunidade a favor do saber e do ofício que eles mantêm com muito amor e muita alegria em suas comunidades. É, sem dúvida, um reconhecimento importante para toda a cultura do estado”, diz.