Regularização
TJAL e governo do Estado entregam 318 títulos de propriedade rural em Igaci
Entrega ocorreu com a participação do desembargador Fábio Bittencourt e do vice-governador Ronaldo Lessa
Mais de 300 pequenos agricultores de Igaci, no Agreste de Alagoas, receberam ontem títulos de propriedade rural por meio do programa Rural Legal, iniciativa de regularização fundiária coordenada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, em parceria com o governo do Estado.
Ao todo, 318 produtores foram beneficiados com a documentação definitiva de terras de até 50 hectares. A entrega ocorreu durante solenidade no município e foi conduzida pelo Presidente do tribunal, desembargador Fábio Bittencourt.
Para muitos moradores, o documento representa a formalização de uma relação antiga com a terra. “Agora eu posso dizer que tenho terra”, afirmou o agricultor Josivan Pereira da Silva, ao receber o título.
O programa busca regularizar propriedades rurais ocupadas por famílias de baixa renda, permitindo que os produtores tenham segurança jurídica sobre a posse da terra e acesso a políticas públicas, crédito rural e outros benefícios.
Durante o evento, o vice-governador Ronaldo Lessa destacou a atuação conjunta entre instituições públicas para viabilizar a ação. “Fazer justiça é um dever nosso”, afirmou.
O Rural Legal é coordenado pelo desembargador Carlos Cavalcanti e envolve parceria entre o Tribunal de Justiça, o governo estadual, a Corregedoria-Geral da Justiça, a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas e o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado. A iniciativa já foi realizada em diferentes municípios alagoanos com o objetivo de ampliar a regularização de pequenas propriedades rurais.