Ordem pede uni�o homossexual ao TJ

A oficialização da união estável entre pessoas do mesmo sexo foi o tema de uma reunião que aconteceu na manhã de ontem entre a presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargadora Elizabeth Carvalho do Nascimento, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas, Omar Coêlho de Mello. Na ocasião, o presidente da OAB entregou à representante do TJ uma recomendação do Conselho Federal da OAB, pedindo que o Judiciário regulamente o provimento que determina os cartórios a realizarem escrituras públicas que oficializem as relações homoafetivas, com o objetivo de fazer justiça e acelerar os processos jurídicos que envolvem tais relações. Alagoas seria o sexto Estado do País, e o terceiro do Nordeste, a aderir ao provimento, que já se encontra regulamentado em Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão e Pernambuco. O provimento deste último Estado serviu para o presidente da OAB utilizar como exemplo na reunião, que contou ainda com a presença de Gilberto Irineu, presidente da comissão dos Direitos Humanos da OAB, de Fernando Maciel, secretário-geral da entidade, e do presidente do Grupo Gay de Alagoas, Nildo Correia.