OAB identifica 544 crian�as fora da escola em favela do Benedito Bentes

A Grota da Alegria, uma das regiões mais pobres e violentas do Conjunto Benedito Bentes, tem 544 crianças até 12 anos, fora da sala de aula, a maioria na fase de freqüentar creche e Educação Infantil (pré-escola). A região apresenta, ainda, 206 crianças que só fazem de uma a duas refeições ao dia e estão com problemas nutricionais, porque suas famílias vivem de biscates com renda entre R$ 10,00 e R$ 40,00. Os dados foram levantados pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/AL e Conselho Tutelar. Segundo informações do presidente da comissão, advogado Gilberto Irineu, foram encontradas 340 crianças sem registro de nascimento, as quais já foram devidamente encaminhadas para obtenção do documento. ?A falta de creche e pré-escola fere o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que determina a garantia pelo Estado de atendimento gratuito às crianças da faixa etária de 0 a 6 anos. Está sendo descumprido, também, o artigo 208 da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente?- afirmou o promotor. Diante dos problemas, a secretária municipal de Educação, Ana Dayse, esteve na Grota da Alegria e determinou a busca de um terreno junto à comunidade para a construção de uma creche. O secretário municipal de Ação Social e Cidadania, Carlos Ronalsa, vai cadastrar as famílias pobres para integrarem os programas de Vale-gás e Bolsa-alimentação. Outra ação a ser implementada será o envio de sopa às crianças, proveniente da Fábrica de Sopa do município. São formas de amenizar a fome desses menores.