Cidades
Forma de contrata��o gera insatisfa��o
A forma de contratação dos cortadores de cana pelas usinas de Alagoas nos últimos anos tem tirado o sono de quase 100 mil profissionais que dependem do trabalho no campo para sobreviver. Gente humilde que, agora, na safra deste ano, decidiu reivindicar de vez e pedir um consenso às empresas do setor sucroalcooleiro sobre o melhor contrato de trabalho para ambas as partes. O impasse tem origem na própria legislação trabalhista, que permite as usinas adotarem duas formas de contratação dos cortadores de cana: ou um contrato por tempo determinado, também chamado de ?contrato de safra?; ou um contrato por tempo indeterminado. A diferença entre um e outro está basicamente nos benefícios e prejuízos para os trabalhadores ? e por tabela, para as usinas também. Questão social deveria ser considerada Hoje, em Alagoas, 17 usinas adotam o contrato de safra, enquanto seis aderiram aos contratos indeterminados. ?E isso depois de muita pressão?, revela Antônio Torres. A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, Rosemeire Lôbo, reforça que a legislação trabalhista ampara as usinas a adotarem os dois tipos de contrato. Mas ela também enfatiza a questão social envolvida nessa relação de trabalho. ?Em um Estado onde se pratica a monocultura da cana, o melhor é o contrato por tempo indeterminado?, destaca a procuradora. Na avaliação dela, com o fim da safra, o exército que forma a mão de obra de cortadores de cana não tem onde trabalhar. São profissionais quase sempre sem a qualificação exigida para outros setores da economia. Polêmica será discutida em encontro Uma reunião será realizada, esta semana, entre os sindicatos dos cortadores de cana, o MPT e o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Alagoas (Sindaçúcar). Na quinta-feira passada, representantes de diversos sindicatos do interior estiveram em Maceió para uma reunião convocada pela Fetag. Entre os assuntos em pauta, as maneiras de contratação dos trabalhadores. ?Em setembro de 2010, os trabalhadores estavam sensíveis, há muito tempo sem trabalhar, e acabaram aceitando os contratos de safra. Mas agora eles não querem abrir mão dos direitos, como FGTS e multa?, lembra Antônio Torres. Ele acha que as usinas se reuniram este ano para fazer uma espécie de cartel, que acabou prejudicando os trabalhadores.