Estado elege membros do Comit� do Velho Chico
Acontece amanhã, dia 9, em Maceió, na sede da AMA, a segunda reunião plenária para eleger os delegados que vão representar o Estado de Alagoas no Comitê para Desenvolvimento da Bacia do São Francisco, órgão que a partir de outubro passará a gerenciar
Por | Edição do dia 08/09/2002 - Matéria atualizada em 08/09/2002 às 00h00
Acontece amanhã, dia 9, em Maceió, na sede da AMA, a segunda reunião plenária para eleger os delegados que vão representar o Estado de Alagoas no Comitê para Desenvolvimento da Bacia do São Francisco, órgão que a partir de outubro passará a gerenciar de maneira integrada e socialmente responsável os recursos naturais do Rio São Francisco. No total, o comitê envolverá 60 representantes de seis Estados brasileiros e do Distrito Federal. Dos seis delegados alagoanos, dois estarão representando o segmento dos usuários, dois as organizações civis e dois o poder público. A primeira plenária em Alagoas ocorreu em Piaçabuçu, voltada para o segmento de Pesca. Em Maceió, serão realizadas duas plenárias: a do Poder Público Municipal, reunindo prefeitos dos 48 municípios alagoanos banhados pelo São Francisco (dia 9) e a de Saneamento/ Abastecimento Urbano (dia 12). A última reunião está prevista para o dia 18, em Penedo, quando estará reunido o segmento Sociedade Civil. Coordenado nacionalmente pelo Iman (Instituto Manoel Novaes para o Desenvolvimento do São Francisco), que tem sede em Salvador, o processo eleitoral está sendo realizado simultaneamente nos demais quatro Estados envolvidos pela Bacia do São Francisco: Bahia, Pernambuco, Sergipe e Minas Gerais. O fim do processo está previsto para o dia 23 de setembro, com a realização de uma plenária especial para escolha de um representante dos povos indígenas sediados na região do São Francisco. Essa plenária acontecerá na cidade de Paulo Afonso (Bahia) e deverá reunir 52 líderes indígenas, representando a população de 42 mil e 200 índios existentes nos cinco Estados. De Alagoas, que possui cerca de 6 mil indígenas em municípios como Pariconha, Água Branca e Porto Real do Colégio, estarão presentes representantes das tribos Geripankó, Karapotó e Kariri-Xokó, entre outras. Preservação Ao tomar posse no dia 4 de outubro de 2002 (quando o Velho Chico completa 500 anos de descoberto), o Comitê do São Francisco passará a traçar toda a política de preservação ambiental da bacia, com direito a definir multas por desastres ecológicos e outros crimes contra o patrimônio ambiental, bem como cobrar pelo uso da água do rio. Para isso, o comitê terá como base o regimento interno, aprovado recentemente em reunião na Superintendência de Recursos Hídricos, em Salvador, com a presença de representantes da Agência Nacional de Águas, Ministério do Meio Ambiente e outros membros do comitê provisório. Na formação do comitê o Estado de Minas Gerais ficou com 19 delegados, Bahia ( 12) Pernambuco (8), Alagoas (6), Sergipe (6), Goiás (1) e Distrito Federal (1). Haverá ainda um representante da comunidade indígena e outro dos usuários da hidroeletricidade. A área de atuação deverá abranger toda a Bacia do Rio São Francisco, constituída por 504 municípios. São 640 mil quilômetros quadrados onde vive uma população de 16 milhões de pessoas. De importância vital para o Nordeste, o São Francisco abastece nove Estados da região, é navegável em 1371 quilômetros e gera energia da ordem de 9 mil MW. Além disso, contribui para o desenvolvimento da agricultura através da irrigação de trechos do semi-árido - da pesca e até da indústria do turismo.