ANP autua postos por adultera��o de combust�vel
Após uma fiscalização realizada recentemente em Maceió, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) autuou três postos de combustível acusados de adulteração de álcool, misturando o produto com água. Os postos estão com as bombas lacradas até que apresentem defe
Por | Edição do dia 14/09/2002 - Matéria atualizada em 14/09/2002 às 00h00
Após uma fiscalização realizada recentemente em Maceió, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) autuou três postos de combustível acusados de adulteração de álcool, misturando o produto com água. Os postos estão com as bombas lacradas até que apresentem defesa ao órgão dentro de um prazo de 15 dias. A fiscalização foi feita a pedido do Ministério Público, que instituiu uma comissão para investigar a adulteração de combustível e a existência de cartel. Segundo informou a comissão, a fiscalização também determinou o esvaziamento dos tanques, evitando que o produto continuasse sendo comercializado, dando prejuízo aos consumidores. Os estabelecimentos autuados pela ANP foram o Posto Centenário (Avenida Thomaz Espíndola, Farol) Milenium (Avenida Siqueira Campos - Trapiche) e um terceiro posto identificado pela razão social de Holanda e Marques Ltda. Todos eles vinham adicionando uma quantidade de água ao álcool maior que a permitida pela legislação. O presidente da comissão, promotor Maurício Pitta, enviou esta semana ofício à ANP a fim de saber se os três postos autuados são reincidentes na prática desse tipo de irregularidade. Se for comprovada a reincidência, os proprietários dos estabelecimentos irão responder à ação penal a ser instaurada pelo Ministério Público. A comissão também entrou em contato com a Coordenação Geral de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda solicitando uma investigação nesses postos, diante da existência de indícios de sonegação fiscal. Segundo foi apurado, técnicos da ANP poderão realizar uma nova fiscalização em postos da Capital, caso haja uma nova solicitação do MP.