Proibi��o de caminh�es volta � tona

Meio-dia, hora do rush. Centenas de pedestres, motos, carros, transportes coletivos e caminhões trafegavam pela Avenida Fernandes Lima, rumo a seus destinos, quando um acidente ? que ocorreu no sentido Centro/Tabuleiro, na última segunda-feira, envolvendo o caminhão de uma empresa industrial e uma motocicleta ?, parou durante horas as duas pistas de uma das vias mais importantes do trânsito de Maceió. A colisão, que vitimou imediatamente o motociclista Ramon Marcos Pereira Lima, 39, e a colega de trabalho que estava de carona, Marili Santos, 37, chocou amigos, familiares e testemunhas, diante da violência da batida, e trouxe à tona antigos questionamentos: não existe uma lei que proíbe a circulação de caminhões pela Avenida Fernandes Lima? Por que não há fiscalização? * Sob supervisão da editoria de Cidades Lei é descumprida e não há fiscalização Na época da construção da lei, algumas pessoas chegaram a questionar a constitucionalidade dela, alegando que a Câmara Municipal não poderia legislar quanto à questão do trânsito em Maceió. Como base da construção da Lei 5.594, Galba Novaes relembrou que desde 2000 o trânsito da capital alagoana é municipalizado. ?Nós não estabelecemos regras de condução, mas sim regras de procedimento, isso é competência nossa e a lei foi reconhecida e determinada para entrar em vigor. A fiscalização é de responsabilidade da SMTT?, disse o vereador. Em tom de comparação, o presidente da Câmara dos Vereadores de Maceió afirmou que leis municipais, estaduais e federais só se diferenciam quanto à questão geográfica e de jurisdição, mas que possuem valor igualitário. Segundo Galba Novaes, existe uma banalização quanto ao cumprimento e fiscalização de leis municipais. Aumento da frota contribui para caos Citando o Departamento de Estradas de Rodagens (DER), que é responsável pela regulamentação das rodovias estaduais, Pinto de Luna defende que a regulamentação das rodovias municipais caberia à SMTT. ?Matéria dessa natureza não teria de ser regulamentada por uma lei. Uma lei é muito forte para regulamentar um trânsito de veículos. Mas se foi aprovada, eu como agente público respeito e sei que temos que dar cumprimento. Porém, penso que o mais viável seria uma portaria da autoridade de trânsito, que é a SMTT?, defendeu o superintendente. Pinto de Luna afirmou que não é desfavorável à lei, mas a considera inflexível. ?A lei engessa a possibilidade de portarias. Até existem projetos, mas como eu posso aplicar uma portaria se existe uma lei mais abrangente??, indagou. De acordo com ele, o ideal seriam rodízios ou uma flexibilidade nas restrições dos horários. ?Se a população fizesse um rodízio de horário, não impositivo, mas conscientemente, se alongando um pouco mais no trabalho para não ficar preso no trânsito, isso melhoraria bastante?, disse. Fluidez depende de série de fatores Segundo o superintendente da SMTT, Pinto de Luna, a fluidez no trânsito da Avenida Fernandes Lima e de outros trechos depende de um conjunto de fatores. ?É preciso controlar o tráfego dos veículos pesados em horários de pico, mas existem outros projetos em fase de estudos, como a instituição da faixa exclusiva para ônibus, que hoje ainda é facultativa, tornar algumas vias sentido único, a implementação de vias destinadas aos ciclistas, a conscientização e educação no trânsito através de uma postura mais proativa dos agentes de trânsito, entre outros?, disse Pinto de Luna. ?É preciso que a gente desate esse nó, queremos que fique bom para a população que usa a Fernandes Lima, para os comerciantes que precisam manter os negócios deles abastecidos, e precisamos ter a autoridade no trânsito?, disse.