Com�rcio cria comiss�o para negociar indeniza��es
Trabalhadores do comércio que forem demitidos do emprego poderão negociar o pagamento de suas indenizações junto a uma Comissão de Conciliação Prévia, antes mesmo de recorrerem à Justiça Trabalhista. De iniciativa da Federação do Comércio (Fecomércio), o
Por | Edição do dia 17/09/2002 - Matéria atualizada em 17/09/2002 às 00h00
Trabalhadores do comércio que forem demitidos do emprego poderão negociar o pagamento de suas indenizações junto a uma Comissão de Conciliação Prévia, antes mesmo de recorrerem à Justiça Trabalhista. De iniciativa da Federação do Comércio (Fecomércio), o o órgão deverá estar funcionando dentro do período de 90 dias. O objetivo do projeto é reduzir o número de processos que vão parar na Justiça Trabalhista, por falta de um acordo entre as partes. Com a instalação da comissão de conciliação, pretendemos resolver conflitos trabalhistas entre empregado e empregador no máximo em 10 dias, afirmou o assessor jurídico da Fecomércio, Geraldo Pimentel. Segundo ele, o órgão contará com a participação paritária com um representante da classe patronal e um dos trabalhadores. A comissão também funcionará em local neutro, a fim de não criar constrangimentos para as duas partes. Pimentel lembrou que comissões de conciliação já vêm funcionando com sucesso em outros Estados. Na Paraíba, das três audiências realizadas durante os seis meses de funcionamento, apenas 400 casos deixaram de ser solucionados pelas comissões, disse. Atualmente, a Fecomércio está definindo o local onde o órgão irá funcionar e providenciando a compra de equipamentos.