Equipamentos apreendidos viram sucata

Televisões de LCD, aparelhos de micro-ondas, jogos eletrônicos, computadores, móveis, brinquedos, calçados e até veículos lotam os depósitos de órgãos de fiscalização de consumo e repressão ao crime em Alagoas, sem uma destinação adequada. A maior parte desses produtos ? que poderiam equipar escolas e hospitais públicos, fazer a alegria de crianças e adultos em situação de vulnerabilidade social, ou até serem revertidos em instrumentos de combate ao crime - apodrece ou é destruída, por falta de uma legislação que permita uma boa destinação social. Durante esta semana, a Gazeta percorreu depósitos do Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas (Inmeq), da Receita Federal e da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC), para mostrar produtos e equipamentos que poderiam suprir a necessidade real de muitas famílias e instituições, mas acabam mesmo, na maioria dos casos, virando lixo, entulho ou cinzas. Delegacia se transformou em cemitério de veículos Desde maio, quando assumiu a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Carga, Marcos Machado vive envolto num amontoado de veículos e produtos apreendidos, que tomam, literalmente, todos os espaços delegacia, localizada no Pontal da Barra, na mesma área onde funciona o Detran. A delegacia mais parece um ferro-velho ou um cemitério de carros, embora tenha também, estacionados em seu pátio, máquinas novinhas, como uma caminhonete Hilux, apreendida há cerca de um mês, com uma quadrilha que vinha atuando no roubo de cargas, no Agreste e Sertão, junto com um Golf e um Voyage seminovos, capazes de fazer bonito numa perseguição policial. Mas a DRFVC ? que tem atuação em todo o Estado ? tem que se virar com apenas uma viatura oficial e dois carros descaracterizados que são usados para fazer diligência, perseguir bandidos durante as operações policiais e transportar produtos de cargas roubadas apreendidos. E quer saber qual a potência do motor desses carros? 1.0. Cargas roubadas se amontoam na DRFVC Carros e motos não são os únicos entulhos de luxo que se amontoam ocupando todos os espaços na DRFVC. A partir da recepção do prédio, uma montanha de papel higiênico proveniente de uma carga roubada que foi resgatada pela delegacia, praticamente não há espaço para circulação de pessoas. Os corredores, o alojamento dos policiais e até dois banheiros da instituição estão abarrotados até o teto de mercadorias apreendidas, que não foram requeridas pelos donos. Em outra sala, uma montanha de copos descartáveis também está fadada a ser inutilizada. É material de consumo que às vezes falta na maioria das escolas e até nas próprias delegacias. ?Aqui, temos de tudo. Desde papel higiênico, eletrodomésticos, até material de construção?, diz o delegado, mostrando uma pilha de sacos de cimento na varanda do prédio, que virou pedras, sem nunca poder ter sido utilizado nem para fazer pequenos consertos na infraestrutura da delegacia. Produtos irregulares são incinerados No depósito do Instituto de Metrologia e Qualidade (Inmeq) de Alagoas, a situação não é diferente. Os produtos apreendidos nas operações realizadas pelo órgão ? responsável pela execução das ações de fiscalização da qualidade dos produtos e serviços ofertados à população da capital e do interior ? acabam empilhados em depósitos até serem incinerados. São eletrodomésticos, fogões, equipamentos de serviços, bicicletas e muito brinquedos, inclusive eletrônicos. Entre as irregularidade que resultam na retirada do produto do mercado está a ausência do selo de certificação do Inmetro ? garantia de que o produto obedece aos padrões de saúde, meio ambiente e segurança do consumidor e que atendem às normas de fabricação e comercialização. Os produtos encontrados com irregularidades são apreendidos e o comerciante tem o prazo de 10 dias para provar sua origem através de documento fiscal, para que o Inmeq chegue até o fabricante, a quem cabe corrigir as irregularidades em tempo hábil. Receita quer reduzir produtos estocados As operações de fiscalização e de combate ao contrabando, à falsificação e à sonegação fiscal também abarrotam os depósitos da Receita Federal de produtos diversos, desde bebidas, equipamentos fotográficos, notebooks, bebidas, playstations, tênis, vestuários e até um aparelho de endoscopia. E o órgão tem demonstrado preocupação em buscar mecanismos para acelerar a liberação de espaço e reduzir os custo da armazenagem, dando uma destinação aos produtos. Recentemente, o órgão anunciou como meta nacional fechar o ano de 2011 com uma redução de 20% nas mercadorias estocadas nos depósitos, e isso não significa, necessariamente, a inutilização dos produtos. ?A Portaria RFB n° 3.010, de 29 de junho de 2011, estabelece, entre os critérios para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, a alienação, a incorporação ou a destruição?, diz o delegado adjunto da Receita Federal em Alagoas, Marcos Coutinho. Comércio e shoppings vão funcionar no feriado de quarta | DA REDAÇÃO Assim como neste domingo (9) ? quando as lojas do Centro de Maceió vão funcionar das 9 às 15 horas ? no próximo dia 12, feriado nacional em homenagem a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, o Comércio volta a abrir as portas. De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio/AL) o horário da próxima quarta-feira também será diferenciado, indo das 9 às 15 horas. A entidade alerta, no entanto, que tanto neste domingo como na quarta-feira, algumas lojas poderão não abrir. O foco de funcionamento serão as lojas de maior porte e outras direcionadas para artigos infantis. O Maceió Shopping vai funcionar em horário normal de domingo no Dia das Crianças, ou seja, lojas âncoras e praça de alimentação das 12 até 21 horas e as lojas satélites, das 15 até as 21 horas. O Shopping Pátio Maceió vai funcionar das 10 às 22 horas no Dia das Crianças. E hoje (9), as lojas âncoras, praça de alimentação e lazer do Pátio funcionarão das 12 às 20 horas e as demais lojas das 14 às 20 horas. Já o Shopping Farol não funcionará, exceto os cinemas que funcionarão normalmente.