Procon fiscaliza bares e restaurantes da orla

Uma equipe formada por quatro fiscais do Procon/AL percorreu, na manhã de ontem, bares e restaurantes localizados na Barra de São Miguel, com o objetivo de orientar comerciantes e consumidores. A ação faz parte da Operação Verão, que vai acontecer durante todo o mês de janeiro em várias cidades alagoanas, que ficam lotadas de turistas com a chegada do verão. Durante as visitas, os fiscais observaram, entre outras coisas, a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor pelos estabelecimentos e a existência de avisos importantes para os clientes, referentes aos pagamentos da taxa de serviço ? que é opcional ? e do couvert artístico ? cuja taxa pode ser cobrada, desde que o consumidor seja previamente informado. Mas as irregularidades mais comuns encontradas pelos fiscais do Procon são a ausência de comunicados referentes ao não recebimento de cheques ou cartões de crédito e a não emissão da nota fiscal.