DESENHOS PODEM VIRAR CASO DE POL�CIA

Se alguém for pego em flagrante, a pichação pode virar caso de polícia. Como aconteceu em janeiro de 2010, quando dois jovens foram presos durante a madrugada, pichando as paredes do Viaduto Desembargador Washington Luiz, no Farol. O delegado do 4º Distrito Policial, Robervaldo Davino, estava de plantão na Central de Polícia e resolveu indiciar os acusados por crime contra o meio ambiente. Segundo o delegado, anteriormente os infratores poderiam ser enquadrados por crime contra o patrimônio público. ?Com a mudança da legislação, veio a Lei de Crimes Ambientais, que são de menor potencial ofensivo, então eu lavrei um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e liberei os rapazes?, explica Davino, lembrando que o pichador pode ser condenado a penas mais brandas, como a prestação de serviços à comunidade. As polêmicas sobre o controverso tema não param por aí. O titular da Secretaria Municipal de Proteção do Meio Ambiente (Sempma), Ivan Bergson, discorda que a pichação seja um crime ambiental. ?Pode até ser enquadrada como poluição visual, mas não é um dano ambiental porque pode ser revertido. É um crime contra o patrimônio, mas também tem a lei específica da pichação?.