Relat�rio revela caos em pres�dios

Cerca de 30% da população carcerária de Alagoas é constituída por presos provisórios, que aguardam meses, às vezes anos, por uma decisão da Justiça. Muitos poderiam não estar mais ocupando lugar no sistema ou cumprindo pena em regime semi-aberto, com uso de tornozeleiras, o que reduziria a situação ?caótica? apontada no relatório elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) de Alagoas sobre o sistema prisional do Estado. O corregedor-geral, desembargador James Magalhães, que concedeu entrevista coletiva ontem pela manhã para falar sobre o relatório, citou, entre os fatores que mais pesam na grave situação dos presídios, a superlotação ? há celas com capacidade para 4 pessoas onde foram encontrados até 16 presos, amontoados há semanas nessa situação ? além das péssimas condições de higiene ambiental, da má qualidade da alimentação dos detentos e da falta de assistência à saúde. O relatório, segundo o qual ?as unidades prisionais de Alagoas estão falidas e não oferecem condições de ressocializar os detentos?, foi apresentado ao secretário de Defesa Social, coronel Dário Cesar Cavalcante, na última quinta-feira, durante uma reunião de três horas, onde se falou também sobre a transferência dos presos de Arapiraca para o sistema prisional de Maceió. James Magalhães informou que, ontem mesmo, estava encaminhando o documento para conhecimento do Ministério da Justiça, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no intuito de sensibilizar para a necessidade de investimentos urgentes no sistema penitenciário estadual.