Defensoria p�blica � mais novo “muro de lamenta��es” do povo

Em funcionamento há pouco mais de um ano, a Defensoria Pública se transformou no mais novo muro de lamentações da população carente alagoana. Diariamente chegam ao órgão os mais variados tipos de reclamações e pedidos. A lista é liderada pelas questões de família, incluindo divórcio, separação e reconhecimento de paternidade, o famoso exame DNA. Nos últimos meses, a demanda vem crescendo de forma surpreendente depois que o órgão passou a ter autonomia, desvinculando-se da Procuradoria Geral do Estado. Nos meses de junho e julho foram prestados na capital 4.794 atendimentos, que resultaram no ajuizamento de 928 ações da área cível. Na área criminal, o número de atendimentos chegou a 562 atendimentos e 819 audiências. Nesse mesmo período, foram prestados em Arapiraca 1.041 atendimentos, em Penedo 408 e em Delmiro Gouveia 228 atendimentos. ?Acreditamos que existe ainda uma demanda latente que vai chegar à Defensoria depois que passarmos a divulgar mais os nossos trabalhos?, afirma o chefe de gabinete do órgão, João Félix. Afinal, segundo ele, a maioria da população é de pessoas pobres e que não têm condições de contratar advogado. Por causa da demanda, a Defensoria pretende, a partir do próximo ano, realizar uma campanha visando orientar a população para procurar o órgão antes de praticar atos que venham ensejar embates judiciais nas áreas cível ou criminal. ?Se a pessoa for comprar um imóvel, é melhor pedir a nossa orientação antes de fechar o negócio para que venha a sofrer prejuízos e ter que ingressar com ação judicial?, diz Félix. Casos Mas quem pensa que o órgão atende casos da área cível e criminal está enganado. A Defensoria também é procurada para resolver problemas como briga de vizinhos. Nesse caso, as partes são chamadas para uma audiência para se fazer um acordo, visando resolver problema. Ele relata um caso engraçado que foi protagonizado por um rapaz que é mudo. ?Fomos procurado por um jovem com deficiência auditiva e que não sabia se comunicar através da linguagem de sinais; tivemos que procurar sua família para ver o que ele queria?, conta Félix, acrescentando que o órgão também presta orientação para as pessoas que entraram com processos com valor até 20 salários mínimos junto aos Juizados de Pequenas Causas. Mesmo que essas ações dispensem a presença de advogados, a Defensoria faz questão de dar orientação a pessoas carentes que recorreram aos juizados para resolver algum tipo de questão. Além disso, o órgão atua ainda em favor dos presidiários mantendo um trabalho permanente com dois advogados junto à Vara de Execuções Penais, trabalhando nos pedidos de progressão de regime. Atualmente, o órgão funciona com 45 profissionais, incluindo procuradores e advogados, além de estagiários da área de Direito. Mas já está sendo preparado o concurso público visando à contratação de 40 profissionais que farão parte do quadro efetivo do órgão. Segundo o chefe de gabinete, a previsão é de que o concurso seja realizado ainda este ano. A dona de casa Maria Cecília procurou, essa semana, a Defensoria para cobrar judicialmente o pagamento da pensão da filha de cinco anos. Separada do marido há dois anos, ela diz que o pai da criança deixou da pagar pensão depois que ficou desempregado. ?Resolvi só agora cobrar a pensão porque soube que ele estaria trabalhando e morando com outra mulher?, conta, que foi orientada por familiares a procurar os seus direitos. Ela diz ainda que não procurou logo entrar na Justiça porque não tinha dinheiro para contratar um advogado. ?Quando soube que aqui a gente não paga nada, vim imediatamente pra cá?.