Defensoria P�blica vira luz no fim do t�nel

E o volume não para de crescer. Na Defensoria Pública Estadual, onde nasce boa parte desses processos, só nos primeiros seis meses deste ano foram registradas 1.600 ações. Não entram nessa conta aquelas que são resolvidas de forma administrativa, numa troca de informação oficial entre os órgãos responsáveis, sem a necessidade de encaminhamento à Justiça. O núcleo de atendimento à Saúde da Defensoria funciona com três advogados: um que atua no atendimento ao público e dois no acompanhamento dos processos que seguem para Justiça, até a efetividade do atendimento. Mesmo assim, segundo a defensora Manuela Carvalho, ainda ocorrem cobranças multas, bloqueio de contas e muitas dificuldades em dar efetividade a decisões da Justiça. Os gestores se defendem, geralmente alegando incapacidade financeira ou operacional. Mas, na avaliação da advogada, o aumento das demandas judiciais para fazer valer direitos básicos do cidadão é o reflexo da omissão ou da incapacidade dos gestores na concretização desses direitos. ?Tem situação que não há outro caminho. Ou a pessoa judicializa ou morre. E a Defensoria Pública tem funcionado como uma luz no fim do túnel, para quem já bateu em diversas portas e não obteve resposta positiva. Tem gente que chega aqui a imagem do desespero; de quem não sabe mais para quem apelar?.