Judici�rio busca alternativas

Parece consenso que a saída para o excesso de judicialização da saúde passa por dois caminhos e várias vertentes, a começar pela maior efetividade na assistência à saúde da população por parte SUS e o suporte de assessorias especializadas para subsidiar as decisões dos juízes. Nesse campo, o funcionamento de uma Câmara Técnica (já implantada no município) e a padronização de procedimentos reincidentes, por meio de protocolos ? como já aconteceu com o Glaucoma e deve ocorrer com as doenças pulmonares obstrutivas crônicas ? são saídas que estão na ordem do dia das discussões. Mais algumas alternativas são discutidas e até já ganharam efetividade, entre elas a redefinição de responsabilidades. Recentemente foi decidido que toda demanda jurídica relacionada a medicamentos oncológicos ? que são caros e têm muito peso na conta da judicialização da saúde ? deve ser direcionada à União, para cumprimento. Isso já alivia muito para os estados e municípios. No ano passado, dos R$ 29 milhões gastos pelo Estado de Alagoas com processos judicializados, R$ 22 milhões foram com medicamentos, dos quais, R$ 18 milhões para pacientes oncológicos, segundo o secretário estadual de Saúde, Alexandre Toledo. FA