Cidades
Fiscais do Procon notificam empresas
Várias empresas foram notificadas no primeiro dia da Operação Boas Festas, deflagrada ontem, pelo Procon-AL, para fiscalizar o cumprimento de normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), pelos estabelecimentos comerciais. Os lojistas terão um prazo para apresentar defesa e, conforme a gravidade ou a reincidência da irregularidade, podem ser obrigados a pagar multas que variam de R$ 400 a R$ 6 milhões. De acordo com o diretor-superintendente do Procon, Rodrigo Cunha, as irregularidades mais encontradas foram relacionadas à exposição dos preços dos produtos. Ele lembrou que todos os produtos ? estejam nas vitrines ou nas prateleiras das lojas ? devem ter o preço fixado. E destacou, também, que mesmo quando a loja propaga o valor e a quantidade das parcelas, o preço final tem de estar igualmente exposto. Numa loja de turismo, o anúncio de um pacote de viagem informava a entrada de R$ 156, mais 3 parcelas de R$ 93. ?Não pode deixar esse cálculo para o consumidor fazer. É como uma armadilha. Ele entra para perguntar o preço final, e acaba sendo convencido a comprar um produto?, diz Rodrigo Cunha.