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Nº 5715
Cidades

Distribuidora de g�s � multada pelo Procon por omitir pre�os

O Procon de Alagoas autuou uma distribuidora de gás de cozinha em Maceió, por não dispor do preço do produto afixado em seu estabelecimento comercial, como requer um dos artigos do Código de Defesa do Consumidor. Os funcionários do Procon estavam realiza

Por | Edição do dia 06/11/2002 - Matéria atualizada em 06/11/2002 às 00h00

O Procon de Alagoas autuou uma distribuidora de gás de cozinha em Maceió, por não dispor do preço do produto afixado em seu estabelecimento comercial, como requer um dos artigos do Código de Defesa do Consumidor. Os funcionários do Procon estavam realizando uma fiscalização, após receber denúncias de consumidores de que as distribuidoras estariam retendo os botijões de 13 kg para só repassá-los após a consolidação dos novos preços do produto. Segundo informações do fiscal Roberto Wagner Clemente da Silva, no trabalho de fiscalização não foi encontrada nenhuma distribuidora que estivesse retendo mercadoria. A empresa autuada tem um prazo de 10 dias para apresentar defesa e explicar os motivos da falta de exposição dos preços, diante da qual o Procon poderá arquivar o processo ou multar o estabelecimento. “Os caminhões estão nas ruas fazendo a distribuição: alguns, precariamente, porque também dependem da empresa de envasamento de gás”, explicou Roberto Wagner. Caso a fiscalização do Procon constate que o produto esteja sendo retido com vistas a ser comercializado apenas com os novos valores, a distribuidora poderá ser autuada e pagar multa de 200 a 3 milhões de Ufirs. A infração viola dois artigos do Código do Consumidor. Apesar da denúncia de retenção não ter sido confirmada pelo Procon, os consumidores afirmam que estão tendo dificuldades em comprar o produto. Denunciam, ainda, que os caminhões que fazem as revendas nas residências reduziram a circulação nos bairros. Mercadinhos e outros pontos de venda do produto estão com estoques pequenos.

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