Interventores viram candidatos

A Superintendência de Gestão da Rede da SEE defende a importância da intervenção como mecanismo de preservação da comunidade escolar e nega ter havido qualquer arbitrariedade. ?É uma prerrogativa da secretaria prevista na legislação, no decreto 2.916/2005, que regulamenta a lei estadual 6.628, de outubro de 2005?, afirma a superintendente Isabel Sena. Ela foi designada pela secretaria para dar entrevista sobre o assunto, juntamente com a gerente de Gestão Compartilhada, Maria do Socorro Melo, e com a técnica pedagógica Ana de Cássia de Oliveira. Segundo elas, para se chegar a uma intervenção é preciso que haja uma infringência. ?Acontece um processo administrativo em que é ouvido o conselho escolar, que aponta as irregularidades, e é encaminhado para a Coordenadoria Regional de Ensino (CRE)?, explica Isabel. De lá, vai para a superintendência, que identifica o problema, tenta resolver administrativamente e, se não consegue, encaminha um parecer favorável à intervenção, que passa pela assessoria jurídica, e segue para análise e decisão do secretário. ?A intervenção nunca e jamais será um ato arbitrário porque é precedida de todo esse ritual legal. Pelo contrário, é um ato amplo e democrático, que defende esta gestão democrática?, afirma Isabel.