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Cidades

Fiscais apreendem tendas e carrinho de passaporte

Durante operação realizada na manhã de ontem, fiscais da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) apreenderam três tendas e um carrinho de passaporte que estavam instalados irregularmente na Praça da Faculdade, no bairro do Prado,

Por | Edição do dia 07/05/2013 - Matéria atualizada em 07/05/2013 às 00h00

Durante operação realizada na manhã de ontem, fiscais da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) apreenderam três tendas e um carrinho de passaporte que estavam instalados irregularmente na Praça da Faculdade, no bairro do Prado, em Maceió. “Os comerciantes não tinham autorização para utilizar o logradouro público, sequer eram cadastrados na prefeitura”, disse o coordenador de Fiscalização da SMCCU, Aldo Galdino. Ele explica que, para atuar como ambulante, é necessário requerer um termo de permissão à prefeitura. Outro detalhe importante é que o “ambulante” não se torne fixo, ao instalar um equipamento permanentemente numa área pública. “O vendedor tem que montar e desmontar a estrutura que utiliza para comercializar todos os dias. Caso queira instalar um equipamento num logradouro público, terá de participar de licitação”, detalha Galdino.

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