PRES�DIO SANTA LUZIA ABRIGA O DOBRO DA CAPACIDADE

Embora ressalte que as gestantes e nutrizes do Santa Luzia recebem assistência de boa qualidade, o juiz José Braga Neto defende melhorias. Segundo ele, a estrutura do presídio deve ser suficiente para garantir a permanência saudável tanto da gestante quanto do bebê. ?As políticas para esse segmento precisam ser melhoradas?, disse o magistrado. Segundo ele, o Estado precisa considerar o crescimento no número de mulheres entrando no sistema prisional, a maioria jovens, aptas a se tornarem mães. Por isso entende que, além de uma área construída adequadamente para as grávidas e reeducandas que estão amamentando, o sistema precisa construir uma creche para abrigar os filhos das presas. O juiz Braga Neto defende ainda a criação de presídios femininos no interior do Estado, de modo que as mulheres possam ficar mais próximas da família. Isso ajudaria na convivência com os filhos já existentes ou nascidos enquanto elas cumprem pena. Há cerca de 10 anos, as poucas mulheres presas eram condenadas por pequenos furtos e, raramente, as 75 vagas do Presídio Santa Luzia estavam ocupadas. ?Hoje enfrentamos superlotação?, afirma a gerente penal da unidade, Samara Lopes. Segundo ela, 70% das detentas foram presas por tráfico e a maioria delas eram as ?chefes? da boca. O juiz de Execuções confirma que o número de mulheres no Santa Luzia é o dobro de sua capacidade. Mas acredita que o problema da superlotação será resolvido com a construção de uma nova unidade feminina, que tem previsão de início das obras para agosto próximo, devendo estar concluído em cinco meses. Estudiosa de temas como violência, políticas penitenciárias e direitos humanos, a professora-doutora Elaine Pimentel Costa, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), considera essencial a diferenciação da mulher gestante ou que tem filhos em fase de amamentação, no sistema prisional. Para ela, esses cuidados especiais são necessários e não podem ser entendidos como regalias. ?São cuidados necessários a uma gestação saudável e para a saúde física e mental das crianças que, lamentavelmente, nascem na prisão?, argumenta. ?