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Nº 5750
Cidades

IMA autua propriet�rio de s�tio por devasta��o de manguezal

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Por | Edição do dia 19/11/2002 - Matéria atualizada em 19/11/2002 às 00h00

Uma área de aproximadamente 5 hectares de manguezal no Sítio Santo Amaro, nas proximidades do Rio Sauaçuhy (entre os municípios de Maceió e Paripueira), foi devastada. O crime ambiental, averiguado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), foi considerado a maior devastação de manguezal autuada pelo órgão este ano. Segundo o técnico de Gerenciamento Costeiro do IMA, João Lessa, 95% da vegetação devastada é da espécie de mangue laguicunária racemosa e os 5% restantes da família conocorpus erectus. O responsável pela devastação passou a propriedade adiante há poucos dias. Mesmo assim foi localizado e autuado pelo IMA. O crime, previsto no Código Florestal (Lei 4.771/65), na Lei de Crimes Ambientais (9.505/98) e na Lei Estadual 4.090/79, é considerado de natureza grave, pode resultar em multa, que gira em torno de 1 (uma) UPFAL (cerca de R$ 23,00) por metro quadrado e detenção. O autuado já apresentou sua defesa. Segundo João Lessa o novo proprietário, que já estava começando a arrancar os tocos que restaram da área devastada, alegou ter sido informado pelo seu antecessor da existência de uma autorização para tal procedimento, o que, segundo Lessa, não é verdade. “O que existe é uma autorização para o tratamento fitossanitário dos coqueirais. O maguezal é considerado vegetação de preservação permanente. Só pode ser cortado com autorização do presidente da República”, alerta ele. O IMA já determinou a limpeza da área para possibilitar a rebrotagem da vegetação. A expectativa é que ela seja restaurada em dois anos.

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