Porto Calvo corre risco de perder Casa do Mel

A Caixa Econômica Federal (CEF) confirmou, por meio de nota enviada à Sucursal Maragogi da Gazeta de Alagoas, que os recursos destinados à construção da Casa do Mel, em Porto Calvo, serão devolvidos à União em breve, caso não sejam utilizados pelo município. A unidade é financiada pelo governo federal, por intermédio do programa Territórios da Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com a Prefeitura de Porto Calvo. A instalação, entretanto, se arrasta desde 2006 e nunca foi concluída. De acordo com a CEF, o contrato para execução da obra venceu em 15 de fevereiro deste ano e os recursos deverão ser devolvidos ao Tesouro. ?Quando o objeto do contrato não alcançar sua finalidade, o município deve devolver os recursos à União. Caso seja do interesse da administração terminar o projeto, o município deve arcar com os custos de execução?, esclareceu o banco, por meio da sua assessoria. Ainda de acordo com a Caixa Econômica Federal, o município de Porto Calvo utilizou recursos da ordem de R$ 31.580,38, desbloqueados em 22 de abril 2010. Este valor corresponde a 23,08% do total do contrato, segundo informou o banco.