Cidades
Mutir�o do TJ garante paternidade a crian�as
Palmeira dos Índios ? Mais de 90 crianças e adolescentes, cujo nome do pai não aparece no registro de nascimento, deram, ontem, um importante passo no processo de reconhecimento de paternidade. Com o mutirão de exames de DNA, realizado em Palmeira dos Índios e patrocinado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), falta pouco para que esses menores passem a ter direito à pensão alimentícia, ou simplesmente realizem o desejo de ter o nome do pai constando nos documentos. Durante todo o dia de ontem, o projeto Justiça e Cidadania na Escola, coordenado pela Escola Superior de Magistratura (Esmal), realizou uma série de atividades em Palmeira dos Índios. A desembargadora Nelma Padilha, diretora da Esmal, e o juiz da Vara da Infância de Palmeira dos Índios, Alexandre Machado de Oliveira, fizeram palestras em escolas públicas; e o coordenador da Esmal, juiz Paulo Zacarias, ministrou curso sobre Ética para servidores de comarcas da região; e um mutirão de exames de DNA foi realizado na sede do Fórum do município. ?Esse é o projeto mais importante que o TJ desenvolve atualmente, porque tem um apelo social muito forte, porque beneficia crianças para que elas tenham um pai legalmente conhecido e seus direitos assegurados. A maioria desses casos acontece em famílias que possuem renda mais baixa, que não têm condições de se deslocar para Maceió para fazer esse exame, que é caro para elas. Esse mutirão serve justamente para isso: facilitar o exame para reconhecimento de paternidade para essas famílias de baixa renda?, explicou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Carlos Malta Marques, que compareceu às atividades do mutirão na manhã de ontem.