Cidades
Crescem casos de viol�ncia contra idosos em Macei�
Ao invés de comemoração, o Dia do Idoso em Maceió foi marcado por uma fiscalização do Procon às agências financeiras que oferecem empréstimos consignados a aposentados, no Centro da cidade. Das 32 empresas existentes, 17 receberam a visita dos fiscais do Procon. Dessas, 16 foram notificadas e uma recebeu um auto de infração. O objetivo da fiscalização, segundo João Lessa, fiscal do Procon, é verificar se essas financeiras estão de fato repassando aos aposentados as informações corretas dos juros que serão cobrados pelo empréstimo. ?Também verificamos se a documentação dessas financeiras estavam de acordo com o que a lei exige?, disse Lessa. Segundo ele, além do contrato de pessoa jurídica, para atuar legalmente, as financeiras devem apresentar o contrato com o banco com o qual vai trabalhar. ?O auto de infração que aplicamos foi porque uma das financeiras não possuía o documento de contrato com a instituição bancária?, explicou João Lessa. Outras agências não possuíam o número 151 do Procon cuja afixação em local visível para o consumidor é exigida por Lei. As agências financeiras notificadas têm 10 dias para se adequar ou para apresentar uma justificativa jurídica, explicando o motivo pelo qual não apresentou o documento exigido. A multa para quem não conseguir se adequar varia de R$ 600 a R$ 6 milhões.