Ufal e MPT discutem continuidade de atividades nas casas de cultura

A situação atual será mantida e, no dia 29 próximo, uma reunião na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) vai definir formas jurídicas de assegurar a continuidade das atividades das Casas de Cultura Britânica e Latina, mantidas pela federal alagoana até a realização de concurso público. Ali, o ensino de línguas, como latim, espanhol e inglês, está ameaçado em consequência de notificação do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendando que Ufal encerre as contratações terceirizadas em toda a universidade. Nas duas Casas de Cultura os funcionários, incluindo os professores, não são concursados, o que torna precárias suas contratações. Temendo a demissão, os funcionários recorreram ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que, ontem, reuniu representantes da Ufal numa audiência para discutir o problema. Depois de ouvir funcionários e dirigentes da Ufal, a procuradora do Trabalho, Rosemeire Lopes Lôbo Ferreira, propôs um Termo de Ajustamento de Conduta para impedir a ruptura brusca do vínculo empregatício. O Ministério Público sugeriu que os funcionários sejam mantidos até a realização de concurso para contratação de professores. ?Dentro da lei, essa medida é possível. O afastamento, tal como determinado pelo TCU, pode ser gradativo e proporcional à substituição por concursados?, disse Rosemeire, destacando o clima de ponderação que norteou a audiência realizada ontem pela manhã, na sede do MPT.