Judici�rio alagoano concede liberdade a 46 presos
Buscando corrigir irregularidades em mais de 350 processos preventivos, juízes de varas e comarcas de Alagoas reanalisaram os processos e determinaram que 46 presos tivessem as prisões provisórias e preventivas revogadas; três condenados também foram bene
Por | Edição do dia 15/11/2013 - Matéria atualizada em 15/11/2013 às 00h00
Buscando corrigir irregularidades em mais de 350 processos preventivos, juízes de varas e comarcas de Alagoas reanalisaram os processos e determinaram que 46 presos tivessem as prisões provisórias e preventivas revogadas; três condenados também foram beneficiados. A ação aconteceu durante o mutirão carcerário, na última quarta-feira, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em Maceió. De acordo com TJ/AL, além dessas revisões, a Justiça determinou que em 226 casos fosse mantida a prisão provisória, que em 76 processos fosse feita novas diligências e apenas um relaxamento de flagrante. Ainda foram analisados processos da 16ª Vara Criminal da Capital, que é responsável pela execução penal, ou seja, de presos que já foram julgados e condenados. Ainda segundo o Tribunal de Justiça, não foi identificado nenhum processo da 16ª Vara com encarceramento indevido. As progressões (de regime) são as que já estavam previstas, relatou o juiz titular da Vara, José Braga Neto, que coordena o mutirão em Alagoas.