Juiz determina demoli��o de quiosques

Maragogi ? O juiz da Comarca de Joaquim Gomes, Gilvan de Santana, acatou ação civil pública movida pelo promotor de Justiça Adriano Jorge Lima e determinou a demolição de cinco quiosques construídos recentemente no entorno do Mercado Público Municipal, na Travessa São Benedito. Segundo o promotor, as construções em alvenaria interferem na mobilidade urbana porque foram levantadas sobre a calçada, ocupando espaço público. ?Houve omissão da prefeitura em se deixar construir sobre a calçada. Não existe a possibilidade de apropriação de espaço público por quem quer que seja?, advertiu o promotor. Como o município foi notificado na última terça-feira, o prazo para a demolição terminaria hoje, entretanto, a procuradoria entrou com um pedido para providenciar a remoção em cinco dias. Segundo o promotor, a solicitação foi aceita pelo magistrado. ?Não vamos contestar judicialmente a decisão, até porque já era intenção da prefeitura fazer a remoção das construções. Acontece que o Ministério Público se antecipou e ingressou com a ação. Vamos cumprir a decisão judicial?, garantiu o procurador do município, Michel Galvão.