HU anuncia fechamento de setores e desativa��o de leitos

FÁTIMA ALMEIDA O Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, da Universidade Federal de Alagoas (HU), pede socorro. Com um déficit acumulado em mais de R$ 1 milhão e 400 mil, que cresce cerca de R$ 150 mil a cada mês, a diretoria do hospital tem ainda que lidar com um outro problema de igual gravidade: por determinação da Justiça do Trabalho vai ter que dispensar cerca de 35% dos seus servidores até março do próximo ano, o que pode levar à suspensão de alguns serviços e à redução de outros em até 70%. Ontem pela manhã, em entrevista coletiva à imprensa, o diretor do hospital, João Macário Omena, disse que a instituição recebe R$ 437 mil por mês e tem uma despesa de R$ 600 mil. Com esses recursos, o hospital paga contratos de equipamentos, gasta com manutenção de serviços, vigilância e limpeza e paga pessoal. Os HUs não têm um orçamento definido e são mantidos com base na produtividade da prestação de serviços, limitada pelo teto do Sistema Único de Saúde (SUS), cuja tabela é defasada, cobrindo apenas de 15% a 40% dos custos com procedimentos médicos e hospitalares. Nesse aperto é necessário um verdadeiro malabarismo para manter os compromissos. Segundo Macário, a folha de pessoal e encargos são priorizados. Com os fornecedores ele vai negociando o quanto pode. Em alguns casos já chegou ao limite possível. Pelo menos cinco deles já não querem mais vender para o HU. A situação se complica, segundo Macário, porque sem ter como pagar, compra-se mal, e a preços mais altos. Déficit de pessoal A outra face da crise é relativa aos servidores. Com um quadro funcional insuficiente, os hospitais universitários do MEC possuem, ao todo, 22 mil funcionários terceirizados, contratados sem concurso público, através de fundações, e pagos com recursos próprios. Essa forma de contratação está sendo questionada juridicamente, através de ações do Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal, que exigem a demissão desse pessoal. O HU de Alagoas possui pouco mais de 270 pessoas nessa situação e tem um prazo até 14 de março para afastá-las. O concurso realizado recentemente não cobre as necessidades. Os servidores terceirizados atuam em setores essenciais do hospital, como UTI-geral e neonatal, centro cirúrgico, central de esterilização, entre outros. Nesse caso, argumenta Macário, só restam duas saídas: conseguir renegociar com a Justiça do Trabalho ou fechar o hospital. Atualmente o HU funciona com 800 funcionários; com o afastamento dos terceirizados ficarão apenas 530. De antemão a diretoria do Hospital já fez suas previsões: quando começarem as demissões a UTI-Neonatal será reduzida de 60 para 30 leitos; a Unidade de Serviços Intermediários será fechada; o número de leitos na UTI geral cairá de 12 para 6 e a maioria dos setores sofrerá redução de até 70%. Atualmente o HU realiza uma média de 12 mil atendimentos mês e 600 internamentos. A senadora Heloísa Helena, que acompanhou a entrevista, destacou que o novo governo deve se empenhar em evitar o pior, trabalhando, em princípio, em duas vertentes: contratação e pagamento de pessoal pelo MEC e acabando com o chamado teto SUS, para que todos os procedimentos sejam remunerados. A crise nos hospitais universitários é geral e alguns já começaram a adotar medidas drásticas para superá-la, fechando setores e suspendendo serviços por falta de recursos e de pessoal, a exemplo dos HUs da Universidade Federal de Uberlândia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. As conseqüências mais imediatas afetam a população carente usuária constante dos serviços dos HUs. Em Alagoas o HU é o maior hospital público da rede SUS e atende pacientes da Capital e do interior. A longo prazo, as conseqüências afetarão toda a sociedade, independentemente de classe social, pois, além do atendimento médico-ambulatorial, os HUs são responsáveis pela formação dos profissionais e pelo desenvolvimento de pesquisas.