Donos podem perder �rea caso insistam no abandono

Entre 15 e 20 denúncias de terrenos abandonados pelos seus proprietários, principalmente na parte alta da capital, são encaminhadas mensalmente à Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), que nem sempre consegue punir os responsáveis pela proliferação de entulhos. ?Muitos dos proprietários abandonam os terrenos porque não querem ter despesa com limpeza ou manutenção?, explica Jamerson Oliveira, diretor de Fiscalização da Superintendência. ?Geralmente, só limpam quando recebem algum auto de infração?, completa. Depois das notificações, quase sempre continuam jogando lixo nestas áreas ?abandonadas?. Motivo: a frágil ou pouco vigilante fiscalização da prefeitura. ?Já reclamamos, mas as autoridades não mandam limpar de vez?, comentou Fábia Soares Magalhães, diante de área cujo proprietário é conhecido, mas a limpeza nem sempre acontece. Nestes casos, a prefeitura municipal pode movimentar sua estrutura de maquinário e servidores para fazê-lo, mas com uma condição: os custos da operação são repassados ao titular da área, através de sua inscrição numa espécie de cadastro municipal de devedores.