Mutir�o analisar� situa��o de menores

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) realizará a partir da próxima segunda-feira (5), na Escola Superior da Magistratura (Esmal), no bairro do Farol, em Maceió, um mutirão socioeducativo para analisar os processos criminais relativos a mais de 1.000 adolescentes que cumprem medida socioeducativa em Alagoas. A revisão atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o juiz titular da 1ª Vara Criminal da Infância e Juventude da Capital, Ney Costa de Oliveira Alcântara, a iniciativa agilizará o trâmite processual nas unidades que atuam na aplicação de medidas socioeducativas para adolescentes. ?O objetivo é verificar se tem algum processo com prazo extrapolado, se tem menor com condição de cumprir a medida socioeducativa em liberdade?, explicou o magistrado. Para garantir celeridade ao processo de análise das peças processuais, a presidência do TJ convocará, por intermédio do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), cinco magistrados. Servidores, promotores e defensores públicos também se debruçarão sobre a situação dos menores acusados do cometimento de atos infracionais na capital e nos municípios do interior.