Mutir�o atende jovens infratores

Foi iniciado, ontem, o primeiro mutirão socioeducativo de Alagoas, na Escola Superior da Magistratura (Esmal), no bairro do Farol. A força-tarefa, que é uma parceria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atuará em quatro frentes. Uma delas é a revisão dos processos de adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas. Designada pelo CNJ para coordenar a ação em Alagoas, a juíza Ana Cristina Borba, de Santa Catarina, conta que cerca de mil processos de adolescentes em conflito com a lei devem ser revisados até o próximo dia 16, quando termina o mutirão. Entre estes, o primeiro levantamento feito pela Justiça revelou que 215 jovens cumprem medida socioeducativa com internação. Os demais estão com restrição parcial de liberdade. Durante o mutirão, serão analisados processos de todo o Estado. ?Entre outras coisas, vamos verificar se existem medidas socioeducativas a revisar ou se alguma já foi cumprida e ainda não foi extinta?, explica a juíza. Mas o juiz Ney Alcântara, coordenador do mutirão pelo TJ-AL e titular da 1ª Vara Criminal da Capital (Infância e Juventude), acredita que as chances de algum processo ser revisado são poucas. ?Acho que, pelo trabalho que a nossa equipe realiza, todos os processos estão em dia, porém, uma nova análise é sempre boa?, disse. Ele destaca que a maior preocupação do Judiciário é com a adequação dos locais de internação, que estão sucateados. ?O sistema está falido. A gente procura determinar a internação do adolescente somente em último caso, para evitar o agravamento do problema da superlotação?, afirmou o juiz Ney Alcântara.