Revenda de fogos ser� fiscalizada

O início dos festejos juninos mobiliza as instituições públicas e o alvo, como tradicionalmente ocorre, são as fábricas de fogos de artifício. Esse ano, o comércio poderá aumentar em função da Copa do Mundo de Futebol, que se realiza no País. Em função dos riscos inerentes ao comércio de fogos na Capital, o Ministério Público Estadual decidiu criar uma força-tarefa para fiscalizar a revenda, de modo a impedir que o mercado maceioense seja invadido por produtos clandestinos, e que os pontos de venda descumpram normas de segurança. Neste sentido, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, firmou, ontem, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando regularizar o comércio desses produtos em Maceió. O TAC define quais os requisitos exigidos para a revenda segura. Se o produto comercializado for clandestino, ou se estiver sendo vendido em local fora dos padrões de segurança, a força-tarefa apreenderá todo material. Os explosivos serão recolhidos e levados a pedreiras, que atuarão como depositário fiel. O que for considerado clandestino será destruído, enquanto o que for legal será devolvido aos revendedores logo que este atendam as normas de segurança.