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Juiz faz mutir�o para conceder pens�o aliment�cia

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Com a participação de alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o juiz Vladimir Paes de Lira pretende dar parecer em cerca de 400 ações de pensão alimentícia ajuizadas na 5ª Vara de Família. O mutirão vai acontecer hoje, no campus da Universidade Federal de Alagoas, no Tabuleiro. ?A idéia do mutirão surgiu em decorrência do grande número de ações ajuizadas?, explica Vladimir Paes. As ações solicitando pensão alimentícia na 5a Vara cresceram 100% em relação ao ano passado. Segundo o juiz, são registradas mais de 300 ações todos os meses. O número tem crescido tanto que o juiz está sendo obrigado a marcar audiências para o ano de 2004. ?Já temos audiências marcadas para o fim do próximo ano e começamos a marcar para 2004?, revela Vladimir Paes, explicando que esse é um dos principais motivos pelos quais decidiu realizar o mutirão. Seu objetivo é institucionalizar essa ação, que tem o apoio do Tribunal de Justiça, para que o mutirão possa ser realizado com mais freqüência. ?Os alunos estão preparados e trabalhando bastante para que sejam concluídas todas as ações que serão analisadas neste sábado?, acrescenta o juiz, lembrando que uma ação de pensão alimentícia não pode esperar por muito tempo. Convocação Disposto a dar agilidade ao trabalho, o juiz Vladimir Paes está convocando todas as pessoas que deram entrada em ação na 5ª Vara de Família, cuja área de ação inclui todo o bairro do Tabuleiro e Benedito Bentes, que vão ao campus da Ufal. ?Tivemos dificuldade para localizar alguns endereços, por isso todas as pessoas que têm audiência marcada para o fim de 2003, ou que não estão marcadas, devem ir ao campus?, reforça o juiz. O mutirão, além de ajudar as famílias de baixa renda, servirá como treinamento para os alunos de Direito. Eles fizeram as citações e intimações e vão realizar todo o processo judicial. O juiz revela que uma das dificuldades nesses processos de pensão alimentícia é a situação empregatícia do pai. ?O valor da pensão é proporcional à situação econômica?, explica o juiz.

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