Indulto natalino deve sair para 20 detentos em AL

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE) requereu, este mês, 20 indultos natalinos. Dezoito deles são para beneficiar reeducandos da Penitenciária Baldomero Cavalcanti e dois são para o Estabelecimento Prisional São Leonardo. O indulto natalino é o perdão da pena para quem já cumpriu 1/6 do tempo de condenação, sendo este inferior a 6 anos e não cometeu crime hediondo. O anúncio foi feito na tarde de ontem, na confraternização de Natal da Defensoria Pública no São Leonardo. Na ocasião, a coordenadora da DPE do presídio, Minervina Pereira, explicou que os pedidos só serão julgados após o recesso do Judiciário, devido ao atraso do Decreto Federal este ano. Por mês, a Defensoria atende em média 100 detentos. Só este ano, o órgão já conseguiu a liberação de mais de 80 infratores, entre habeas-corpus, livramentos condicionais e progressão de regime requeridos. Agora em dezembro dez reeducandos passarão do regime fechado para o albergue. Dos 445 presos do São Leonardo, mais de 80% são assistidos pela Defensoria Pública do Estado. O subdefensor-geral, Pedro Rêgo Leite, esteve presente à confraternização e ressaltou a importância do núcleo da DPE nos presídios: “Cada célula dessa contribui para que possamos fazer um trabalho melhor. Esta festa simboliza a coroação de mais um ano de muito esforço, trabalho e reconhecimento”, declarou ele. Durante o encontro houve sorteio de brindes e cestas de Natal. Os presentes foram entregues por um detento que se vestiu de Papai Noel.