Opera��o retira placas e faixas ilegais das ruas

Quase 300 faixas e placas publicitárias foram retiradas de áreas públicas da capital alagoana nos quatro primeiros dias da Operação Maceió Mais Limpa, O balanço foi apresentado ontem pela Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU). Conforme a superintendência, o material apreendido estava afixado em postes e árvores de quatro bairros da capital alagoana. A SMCCU explica que a operação faz parte das ações para retirar materiais que estejam instalados em locais inadequados, como prevê o decreto 7.613/2014, que regulamenta o artigo 39 da lei 4.954/2000. A legislação dispõe sobre a veiculação de propaganda nos logradouros públicos, ao ar livre ou em locais com visibilidade dos espaços públicos. A ação, que já percorreu os bairros de Ponta Verde, Pajuçara, Ponta da Terra e Jatiúca retirou, até o momento, 282 faixas e placas. Vários comerciantes foram notificados quanto à presença de cavaletes em área de passeio público. ?O maior número de faixas e placas foi retirado no bairro de Ponta Verde?, informa o coordenador da operação, Ruy Calheiros. Grande parte seria de propaganda de corretores de imóveis. ?Estes corretores foram identificados, já entramos em contato com eles e orientamos quanto à legislação, que proíbe veiculação de propagandas em logradouros públicos?, diz Ruy.