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Novos pres�dios n�o resolvem caos

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Com o destino de quase 3.500 presos na ponta da caneta e o peso da responsabilidade sobre os ombros, o juiz Braga Neto não vê limites para o aumento da população carcerária. Para ele, a construção de novos presídios é um triste paliativo. ?Onde nós vamos parar desse jeito? É só construir presídios? Se continuar assim vai ter que construir muito mais, e isso gera um custo altíssimo, não sei como o Estado vai suportar?. A superlotação é tanta que muitos mandados de prisão deixam de ser cumpridos porque não há como acomodar mais presos. ?Seria uma catástrofe nacional se prendessem todo mundo?, alerta o titular da 16ª Vara de Execuções Penais. Questionado se existe algo sendo feito para reverter o colapso do sistema carcerário em Alagoas, Braga Neto responde que ?lamentavelmente a única fórmula buscada é a construção de novos presídios?. O juiz cita mais três obras em andamento: um novo presídio masculino com 750 vagas, um feminino com mais 200 vagas e o presídio militar. Medidas idênticas às que foram adotadas na última década e nos anos 90. Após as crises do então Instituto Penal São Leonardo, com mortes, fugas e rebeliões, construíram Cyridião Durval, Baldomero Cavalcante, o presídio de Craíbas, o Módulo de Segurança Máxima e nada mudou. ?A população triplicou, a violência avançou, não existem políticas públicas sérias para evitar que os jovens venham a delinquir. Não é só construir presídios, tem que fazer escola em tempo integral?, sugere o magistrado. Para piorar, há quase uma década Alagoas não tem uma unidade para receber os presos em regime semiaberto, que terminam ficando livres quando deveriam passar pela progressão do regime. ?Existem 1.400 reeducandos que deveriam estar no semiaberto, mas nem o Estado, nem o Judiciário têm qualquer controle sobre eles. O nosso sistema prisional está abarrotado?, lamenta Braga Neto.

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