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TJ/AL reduz senten�a de acusado de estupro

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas reformou sentença para fixar em 54 anos e 7 meses a pena que o réu Roeland Emiel Steylarts deverá cumprir por estupro de vulnerável, ameaça, corrupção de menores e por fotografar e filmar cena de sexo envolvendo crianças e adolescentes. Os crimes ocorreram em 2011, em Piaçabuçu. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Alagoas, Roeland, que nasceu na Bélgica mas é naturalizado brasileiro, atraía garotos para a residência dele, com a promessa de que jogariam videogame. Chegando lá, os menores eram persuadidos a praticar sexo. Depois do ato, o réu dava quantias em dinheiro. Ele foi condenado a 120 anos de reclusão. Inconformado, ingressou com apelação no TJ/AL. O desembargador Sebastião Costa Filho absolveu o réu do crime de estupro praticado contra menor de 18 e maior de 14 anos. Também foi feita a revisão da dosimetria de outros crimes. ?

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