Cidades
Presos ser�o enviados para casa
A Justiça encontrou uma medida imediata para aliviar a superlotação no sistema prisional: mandar os presos para casa. As varas criminais do Tribunal do Júri decidiram substituir a prisão cautelar pela monitoração eletrônica. Ainda esta semana, 150 presos vão receber a ordem para voltar aos seus lares com as tornozeleiras eletrônicas de raio zero, que os impedem de atravessar a porta de casa. Quem se atrever a pisar na calçada será identificado e levado para trás das grades do sistema. A decisão foi anunciada ontem, na reunião ordinária do Conselho Estadual de Segurança (Conseg), pelo presidente do órgão colegiado e juiz da 17ª Vara Criminal, Maurício Brêda. ?Isso vai trazer o fôlego necessário para o controle da população carcerária. É uma maneira de mostrar à sociedade que o Judiciário tem se preocupado não só em prender, mas em escolher o local adequado onde manter esses presos?, afirma Brêda. Com um destaque: os que cometem crimes graves vão para os presídios mesmo, mas os presos de menor potencial ofensivo não precisam conviver em ambientes que podem funcionar como uma espécie de faculdade do crime. Outras medidas também são adotadas por alguns juízes para ?desinchar? presídios que estão a ponto de explodir. Para Brêda, é preciso buscar inovações (às vezes, simples) para agilizar os julgamentos, principalmente quando se trata de flagrantes ou de réu confesso. ?Quando não há nenhuma contestação do Ministério Público ou da defesa do réu, eu já faço a pronúncia e marco a audiência de julgamento para o mesmo mês?. O magistrado completa que ?muito preso chega na audiência e diz, ?doutor, eu cometi o crime e já quero subir para o presídio condenado??. Então não tem sentido esse cidadão passar meses ou anos, entre a Central de Flagrantes e prisões provisórias, aguardando julgamento.