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Procon fiscaliza postos de Macei�

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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Alagoas deu início, ontem, a uma fiscalização nos postos de combustíveis da capital para verificar o percentual de aumento nos valores de combustíveis, que estão sendo aplicados desde a semana passada. A ação termina hoje e a estratégia utilizada para percorrer a maior quantidade de postos possível foi dividir o trabalho das equipes por bairros, onde, em cada local, dois ou três postos receberam a visita dos fiscais. Calcula-se que, apenas na capital, existam cerca de 1.050 postos. Se ficar constatado o abuso dos aumentos, os postos serão notificados para que apresentem, junto ao órgão, uma justificativa sobre o valor superior ao que lhes foi orientado pelo governo federal. ?As penalidades variam entre multas que, dependendo da gravidade do abuso, podem variar de 200 mil até 3 milhões de reais, ou ainda, intervenção administrativa, suspensão da atividade, entre outras. Tudo vai depender do que está sendo aplicado por cada posto?, informou o assessor jurídico do Procon, César Caldas. E caso o acréscimo no preço do litro seja considerado excessivo, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindcombustíveis) será chamado para se explicar.

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