Pens�o lidera “guerra” judicial p�s-separa��o

No início tudo é amor, carinho e paixão. Depois, nascem os filhos. Mas, basta o casal romper e decidir se separar que a situação muda. Na maioria dos casos, surgem as ?guerras? judiciais pela guarda. Os processos mais comuns envolvem o pagamento da pensão alimentícia. Por definição, ela deve garantir mais do que a alimentação, mas, principalmente, possibilitar a manutenção da criança com dignidade, inclusive com acesso à educação e à saúde. Conforme a lei, o percentual a ser repassado pode chegar a 30% dos rendimentos do pai que não tiver a guarda da criança. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2014, em 90% dos casos são as mães que ficam com a guarda dos filhos. A boa notícia, entretanto, é que, nos últimos anos, em todo o País, dobrou os casos de guarda compartilhada. No entanto, essa realidade ainda é muito distante no Nordeste e, mais ainda, em Alagoas. Conforme relata a advogada e professora Rachel Cabus, que há 20 anos lida com essa temática, a figura do ?pai visitante? e depois ?totalmente ausente?, lamentavelmente, ainda existe. Isso, na avaliação dela, ajuda a explicar a incrível demanda jurídica que tramita nos tribunais. ?O pai que exerce a paternidade responsável pode ofertar alimentos, basta se antecipar à ação de separação na Justiça e ofertar o que eles realmente precisam?, disse Rachel, que há 13 anos atua no Cesmac. Essa ação, porém, não é tão comum. Em geral, o processo de separação provoca uma ?batalha? jurídica carregada de sentimentos de um para o outro, principalmente, quando o motivo do rompimento é uma nova relação do ex-marido.