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MP pede desaforamento de j�ri

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O promotor de Justiça de Mata Grande, Cláudio José Moreira Teles, pediu o desaforamento do julgamento de Eliton Alves Barros, acusado de ter participado do assassinato do ex-vereador de Delmiro Gouveia, Fernando Aldo, em outubro de 2007. Em decisão proferida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o acusado seja levado ao banco dos réus até o fim do mês de maio. No entanto, como o crime aconteceu em Mata Grande e, nesse município, Eliton seria temido pelos moradores, o Ministério Público (MP) entendeu que o Conselho de Sentença poderia ter sua decisão comprometida, caso o júri de fato acontecesse naquela cidade. O denunciado responde pela autoria material do crime. O pedido de desaforamento foi encaminhado ao Tribunal de Justiça, instância responsável por julgar esse tipo de demanda, na última terça-feira. O promotor de Justiça Cláudio Teles se posicionou a respeito do assunto, depois que recebeu ofício do Juízo de Mata Grande, que pediu parecer do Ministério Público a respeito da marcação do julgamento. ?A ministra Cármen Lúcia, em decisão de 25 de fevereiro, negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do acusado Eliton Alves e determinou ao juiz da cidade que, em até 90 dias, realizasse o julgamento do réu. Com a abertura de vistas ao MP, eu me posicionei de duas formas. Em obediência ao Artigo 422 do Código de Processo Penal, requeri a intimação das testemunhas de acusação e que fossem acostados aos autos todas as certidões de antecedentes criminais do réu e dos demais envolvidos na empreitada criminosa. E, simultaneamente, protocolei no Tribunal de Justiça o pedido de desaforamento do julgamento para Maceió?, explicou o promotor.

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