TJ inaugura novas instala��es na sede do F�rum

Com a presença de diversas autoridades, o Tribunal de Justiça de Alagoas inaugurou ontem as novas instalações da 4a Vara da Fazenda Pública Estadual e a 2a Vara da Fazenda Municipal, que funcionam na sede do Fórum, no Barro Duro. Com a reforma, as duas varas passam a ter melhores condições para julgar os processos tributários movidos pelo governo do Estado e pela prefeitura de Maceió. ?Tenho certeza que o sucesso desse empreendimento fará com que Estado e município possam ter um incremento na arrecadação financeira?, disse o presidente do TJ, desembargador Fernando Tourinho. A reforma foi custeada com recursos próprios, através do Fundo de Modernização do Judiciário (Funjuris). Segundo o desembargador, só na Vara da Fazenda Municipal tramitam mais de 50 mil processos de cobrança de tributos. Com relação ao Estado, calcula-se que a dívida ativa ajuizada esteja na ordem de R$ 400 milhões. ?O governo deve arrecadar o que tem direito?, frisou Tourinho, lembrando que, com o aumento da arrecadação, o Estado poderá aumentar o duodécimo do Poder Judiciário, que este ano passou de R$ 8,100 milhões para R$ 9 milhões. Prestigiaram a solenidade o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-19a Região), Severino Rodrigues e o presidente da Associação dos Magistrados, juiz Fernando Omena Souza, além de vários juízes, dentre eles, o titular da 4a Vara Estadual, Otávio Praxedes, e o da 2a Vara Municipal, Antônio Sapucaia. No próximo dia 29, o TJ inaugura a nova sede do Juizado da Infância e da Juventude da capital, localizada na Ponta Verde. No dia 30, será entregue à população as novas instalações do 7o Juizado Especial Cível e Criminal, que passará a funcionar no antigo Shopping Mangabeiras.