Cidades
Ju�zes voltam a reclamar dos atrasos de r�us
O juiz de Execuções Penais, José Braga Neto, disse, ontem, que os atrasos na remoção de presos, do sistema até o Fórum de Maceió, continuam um problema crônico, e cobrou da Secretaria de Estado da Defesa Social e Ressocialização (Sedres) a solução. Ele disse ainda que, embora o argumento da falta de agentes penitenciários seja compreensível, o Estado não pode ignorar sua função, podendo, por exemplo, terceirizar o serviço. ?A realidade é que a Ressocialização tem deixado a desejar?, afirmou Braga Neto, ressaltando que os atrasos na remoção dos detentos ocorrem desde o ano passado. Entretanto, acrescenta o juiz de Execuções Penais, esses atrasos não podem impedir o julgamento de processos. Reconhecendo que seus colegas magistrados têm razão em reclamar, Braga Neto sugeriu que, para evitar a suspensão do julgamento, as sessões do Tribunal do Júri sejam iniciadas até que o réu, preso, chegue ao Fórum. Para ele, a Sedres precisa criar as condições para garantir que o réu preso esteja no local do julgamento no horário marcado. ?O juiz pode, com a anuência do Ministério Público, dar sequência aos procedimentos iniciais. Há também os casos em que o próprio defensor pode pedir a dispensa do réu?, sugeriu o juiz.